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Palestra em comemoração ao Bicentenário do Primeiro Poder Constituinte do Brasil Independente

 Escola Estadual Alcebíades Calháo - Cuiabá  MT BICENTENÁRIO DO PRIMEIRO PODER CONSTITUINTE DO BRASIL INDEPENDENTE   CONSTITUINTE DE 1823 E ...

domingo, 26 de julho de 2020

F
FPCAPITÃO-TENENTE

 ATANAGILDO BARATA RIBEIRO

                        Bisavô de José Silvio Leite Jacome


Guarda-marinha em 04 de dezembro de 1866

Sesquicentenário de formatura em 04 de dezembro de 2016

Preso político na ditadura do Marechal Floriano Peixoto


 Medalhas e Condecorações

Hábito da Imperial Ordem da Rosa, no grau de Cavaleiro

Alto Valor e Constância da República da Argentina

Medalha da Campanha do Paraguai


Comandos

Diretor das Construções Navais do Arsenal da Província de Mato Grosso

Diretor Interino das Construções Navais do Arsenal da Província de Pernambuco

 

Prisão:

 

“No dia 30 de janeiro de 1894, no momento em que saia de minha residência para os afazeres cotidianos, fui intimado por um valdevinos, dos muitos que desempenhavam então o papel de policias secretas desta Capital, a comparecer na Polícia, para explicações que de mim desejava receber o chefe dessa repartição. A Capital, como grande parte deste pais, estava nessa época em estado de sítio, sob pretexto da revolução levantada a 6 de setembro desse ano(1893) pela nossa marinha de guerra contra a série de atentados à Constituição da República praticados pelo pseudochefe do poder executivo o Marechal Peixoto. Segui portando o meu intimante, sem lhe pedir explicação alguma sobre tal intimação, acompanhado por um filho meu, de doze anos de idade, de nome João dos Santos Ribeiro, o qual achava-se na ocasião em minha companhia. Chagando à Polícia, quis mandar o menino para casa; impediram-me de assim proceder, alguns esbirros, ponderando-me que havia ordem de prisão contra ele também. A 17 de setembro de 1894, depois de passar e ver passar, durante sete e meio longos meses, por toda sorte de sofrimentos, fui finalmente posto em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal, ao qual havia requerido habeas-corpus dias antes. Foi então que tive ensejo para completar este trabalho”. Esta trabalho é o livro “SONHO NO CÁRCERE”, editado em 1895.  

 

 

 

HÁBITO DA IMPERIAL ORDEM DA ROSA

GRAU DE CAVALEIRO

 

O seu desenho foi idealizado por Jean-Baptiste Debret que, ter-se-ia inspirado nos motivos de rosas que ornavam o vestido de D. Amélia ao desembarcar no Rio de Janeiro. A ordem premiava militares e civis, nacionais e estrangeiros, que se distinguissem por sua fidelidade à pessoa do Imperador e por serviços prestados ao Estado, e comportava um número de graus superior às outras ordens brasileiras e portuguesas então existentes.



O Oficial da Armada Imperial e Engenheiro Construtor Naval, Atanagildo Barata Ribeiro, cita em seu livro “Sonho no Cárcere, escrito na prisão em 1894, e editado em 1895 pela Casa - Mont’ Alverne, o seguinte louvor ao Monarca D. Pedro II, o maior estadista que o Brasil já teve”

 

“As revoluções... são sempre o procduto genuíno dos mais nobres sentimentos, brado legítimo de protesto contra as mais nefastas tyrannias...Foram dellas que nasceram as sábias reformas procdutoras dos progressos humanos... e as Constituições, que robusteceram os organismos populares...foi por sua vez dellas que se originaram todas as tyirannias e foi também de seu seio que foram atirados à face das  Nações os monstros executores de attentados e crimes que tem enlameado certas épocas da história da humanidade!...nasceram as inquisições e anarchismos, que tem depauperado os organismos populares...

O Brazil nunca passou nem está passando por uma revolução popular; mas tão somente por uma fermentação do gênero destas, e conseqüentemente das mais nocivas ao seu desenvolvimento material e moral!..Se este povo, portanto,  manteve-se com certa decência affectando virtudes que não possuía ou comprehendia foi devido à superioridade de espírito do Monarca, que pelo facto casual, mas para elle desastrado, de ter n’este, deserto da América do sul, teve a loucura de dedicar-lhe uma existência inteira de affectos, trabalhando para o seu progresso e felicidade, ensinando-lhe o caminho da honra pelo exemplo da mais ilibada probidade e pelo exercício das mais acrisoladas virtudes!

Esse estado de coisas, porem não podia durar muito. Os soffrimentos desse nobre ancião, obrigando-o a ausentar-se da Pátria por longos períodos de tempo, foi pouco a pouco entregando este povo aos seus próprios instinctos...à futura Imperante, que infelizmente ainda não detinha as energias necessárias a que tem o dever de assumir tão culminante posição social... Enfraquecido pela moléstia...  o desrespeito a esse direito foi a porta  aberta a todos os abusos, a todas as offensas à Lei e à Justiça...foi então que até os Ministros da Regência começaram a commetter actos que se não peccavam francamente deshonestos, causavam pelo menos esse geral reparo e indignação que soem attrahir sobre si as acções governamentaes a que deichou de presidir toda lisura.

Foi então que os Corpos Militares, que tinham a pretensão de representar a supremacia nacional e de serem seus únicos deffensores, começaram também a se impor aos governos... das mais absurdas exigências ao poder público... foi abdicando vergonhosamente de suas prerrogativas, com grande prejuízo para sua força moral...Há muito finalmente que o abuso de uma mal definida liberdade, habituando o povo...impellira-o insensível e fatalmente ao estado de anarchia, para  repressão da qual torna-se quase sempre indispensável aos governos adoptar o funesto e selvagem regimem do despotismo!

Foi n’esse estado geral de exarcebação de espíritos, que foi chamado para tomar conta das rédeas do governo um dos nossos mais illustrados estadistas, o Exmo. Sr. Visconde de Ouro Preto. Para tanto sobravam-lhe certamente o prestigio que lhe davam seus ennumeráveis serviços públicos e a robustez de sua intellectualidade e conhecimento, os quaes o haviam imposto à Coroa para tão culminante posição social; e sobravam-lhe ainda a energia que emana da consciência de uma vida dedicada ao exercício de todas as virtudes cívicas; mas faltavam-lhe por sua vez o machiavelismo e a calma, indispensáveis para o estabelecimento da única força que poderia então abafar os desmandos da época - a temporização.-

Ouro Preto não era, portanto, o estadista talhado para aquelle período de effevercência moral.

Abafar o problema social que se ia avolumando, por uma solução ao  prompta ao problema financeiro que o havia despertado, devia ser e foi incontestavelmente o primeiro cuidado d’esse notável estadista.

 Era, porem, tarde demais.

O pequeno núcleo de republicanos que existia, não podia deixar passar o momento feliz da fermentação que se elaborava no seio do povo, e que procurava robustecer insuflando contra os governos as iras das guarnições militares d’esta Capital. Entre elles, alguns desejavam, é certo, a república pela república, mas  queriam-na feita pelo povo, e quando pela marcha natural dos acontecimentos terminasse o segundo reinado: são os ainda perfeitamente reconhecíveis pelos paletós surrados com que os veio encontrar este- novo estado de coisas- a que outros que almejavam-na  pelo amor ao poder e aos cofres da nação denominaram impropriamente de “República”- esses illustres desconhecidos de todos os tempos e de todos os partidos, e actualmente os homens notáveis, os influentes políticos, os capitalistas da época, esses enfim, que a queriam a todo transe, mesmo quando, levantada como foi, sobre a lápide ensangüentada do brasileiro que mais amor e sacrifícios dispensou a este país, - o Sr. D. Pedro de Alcântara...O movimento de 15 de novembro de 1889, portanto, que só fora combinado para derribar um ministério que havia incorrido no desagrado da força armada, não podia parar n’isso, e por isso que não satisfazia as ambições dos pregadores d’esses direitos e liberdades populares!

Era mister banir na Nação, aquelle que sem se ter jamais intitulado- guarda do thesouro- não permittia contudo que o assaltassem, pela força que resultava de sua ilibada conduta e de suas virtudes cívicas...Estava triunphante a almejada república dos... novos guardas do thesouro, dos restauradores, enfim, da fortuna pública!

 Deodoro era o seu presidente, dirigia-lhe os Negócios do Interior o immortal Aristides Lobo; Bocayuva e Glycério retalhavam o corpo d’este excelso gigante e outros finalmente sugavam-lhe o sangue!...Desde a queda da dictadura Deodoro, que se converteu o governo em verdadeira Calamidade Nacional, merecendo portanto, não só a execração pública, mas a todo o mundo civilizado!

 O regimem do despotismo iniciado pela usurpação do cargo de Presidente da República, e aliás sanccionado por uma câmara de inconscientes, continuou sua marcha triumphal pelos Estados, com exclusão do Estado do Pará, derrubando a ferro e fogo, Governadores, Constituições e Corpos Legislativos e Judiciários e accentuou-se mais desfaçadamente reformando, ao primeiro brado de indignação, os treze Officiaes Generaes do  Exército e  Marinha, authores d’elle, e deportando-os mais tarde, conjunctamente com alguns representantes da Nação (10 de abril), sob pretexto de uma revolução que “coube toda n’um bond”, como tão bem a definiu o Senador Dr. Ruy Barbosa.

Pouco depois explodiu a heróica Revolução do Rio Grande do Sul, e por último a da Esquadra em 6 de setembro de 1893, que determinou o contínuo estado de sítio, durante o qual se desenvolveu a série de attentados de que o público só teve uma noção vaga, por terem sido as folhas que criticavam o Governo, ou suspensas, ou reduzidas a publicarem somente o que lhes permittisse a Polícia; e só ficarem campeando as únicas mantidas pelo erário público para endeosarem os crimes do Governo! ”

 

 EXEMPLO DE UMA DITADURA

ASSASSINATO, PRISÃO POLÍTICA

 E NOMEAÇÃO ESPÚRIA

 

Marechal de Campo Manuel de Almeida da Gama Lobo d'Eça.

Barão com Grandeza de Batovy.

 

Nasceu no Desterro em 15 de abril de 1828 e faleceu no Desterro em 24 de abril de 1894 assassinado por fuzilamento a mando do Marechal Ditador Floriano Vieira Peixoto.

 

 

Foi um Militar que participou com distinção e na Guerra da Tríplice Aliança. Em 1891, já na República, foi graduado no posto de Marechal de da Guerra do Paraguai, além de ter sido presidente da província de Mato Grosso entre 7 de maio de 1883 a 13 de setembro de 1884, nomeado por carta imperial de 31 de janeiro de 1883. Nesta função foi sucedido pelo Marechal Floriano Peixoto. Lutou nas guerras do sul, na Campanha contra Rosas, na luta contra Aguirre Campo e voltou para a sua terra natal. Envolveu-se na Revolução Federalista e, por conta disso, foi preso e sumariamente fuzilado a mando do então presidente e antigo amigo Floriano Peixoto, na Fortaleza de Anhatomirim. Casou-se com Ana Pereira da Gama. Tiveram um filho que se chamou Alfredo de Almeida da Gama Lobo d’Eça que nasceu em 1860 e faleceu em 24 de abril de 1894 junto com o pai, ou seja, também assassinado por fuzilamento a mando do Marechal Ditador Floriano Vieira Peixoto.

Títulos nobiliárquicos e honrarias

Foi comendador da Imperial Ordem da Rosa e da Imperial Ordem de São Bento de Avis, além de oficial da Imperial Ordem do Cruzeiro. Barão de Batovy com honras de Grandeza: título conferido por decreto imperial em 28 de agosto de 1889. Faz referência ao antigo povoado gaúcho de São Gabriel do Batovi, mais especificamente de uma coxilha ou cerro chamado Batovi, devido aos seus préstimos militares na região.

 

 

CAPITÃO-TENENTE

 ATANAGILDO BARATA RIBEIRO

 

Guarda-marinha em 04 de dezembro de 1866

Sesquicentenário de formatura em 04 de dezembro de 2016

Preso político na ditadura do Marechal Floriano Peixoto

 

 

Cronologia de vida do Capitão-tenente Atanagildo Barata Ribeiro

 

Carreira:

Aspirante a Guarda-marinha em 27 de fevereiro de 1864

Guarda-marinha em 04 de dezembro de 1866

Segundo-tenente em 05 de março de 1868

Primeiro-tenente em 05 de janeiro de 1872

Reforma em 28 de fevereiro de 1881

Capitão-tenente em 04 de abril de 1898

 

Comissões:

Vapor Transporte Princesa de Joinville

Encouraçado Tamandaré

Encouraçado Herval

Canhoneira Vital de Negreiros

Corveta Nicterói

Corveta Vital de Oliveira

Vapor Magé

Vapor Ipiranga

Transporte Marcílio Dias

Encouraçado Cabral

Flotilha do Amazonas

 

Comandos:

Diretor das Construções Navais do Arsenal da Província de Mato Grosso

Diretor Interino das Construções Navais do Arsenal da Província de Pernambuco

 

Medalhas e Condecorações:

Hábito da Imperial Ordem da Rosa, no grau de Cavaleiro

Alto Valor e Constância da República da Argentina

Medalha da Campanha do Paraguai

 

Prisão:

 

“No dia 30 de janeiro de 1894, no momento em que saia de minha residência para os afazeres cotidianos, fui intimado por um valdevinos, dos muitos que desempenhavam então o papel de policias secretas desta Capital, a comparecer na Polícia, para explicações que de mim desejava receber o chefe dessa repartição. A Capital, como grande parte deste pais, estava nessa época em estado de sítio, sob pretexto da revolução levantada a 6 de setembro desse ano(1893) pela nossa marinha de guerra contra a série de atentados à Constituição da República praticados pelo pseudochefe do poder executivo o Marechal Peixoto. Segui portando o meu intimante, sem lhe pedir explicação alguma sobre tal intimação, acompanhado por um filho meu, de doze anos de idade, de nome João dos Santos Ribeiro, o qual achava-se na ocasião em minha companhia. Chagando à Polícia, quis mandar o menino para casa; impediram-me de assim proceder, alguns esbirros, ponderando-me que havia ordem de prisão contra ele também. A 17 de setembro de 1894, depois de passar e ver passar, durante sete e meio longos meses, por toda sorte de sofrimentos, fui finalmente posto em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal, ao qual havia requerido habeas-corpus dias antes. Foi então que tive ensejo para completar este trabalho”. Este trabalho é o livro “SONHO NO CÁRCERE”, editado em 1895.  

 

 

MÉDICO CÂNDIDO BARATA RIBEIRO

 

MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 

 

Doutor em Ciências Médicas e Cirúrgicas em dezembro de 1867. Foi um grande paladino da abolição da escravatura e teve destacada atuação na implantação da República no qual ocupou o cargo de Presidente do Conselho Municipal, em 1891, e de Prefeito do Distrito Federal, em 1892.

 

Em decreto de 23 de outubro de 1893, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento do Barão de Sobral, tomando posse em 25 de novembro de 1893, mas submetida a nomeação ao Senado da República, este, em sessão secreta de 24 de setembro de 1894, negou a aprovação, com base em Parecer da Comissão de Justiça e Legislação, que considerou desatendido o requisito de “notável saber jurídico” (Diretriz Curricular Nacional de 27 de setembro de 1894, p. 1136). Em consequência, Barata Ribeiro deixou o exercício do cargo de Ministro em 29 de setembro de 1894. Após deixar o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal recebeu do amigo e Ditador Marechal Floriano Peixoto a Prefeitura do recém criado Distrito Federal, portanto, foi o primeiro Prefeito do Distrito Federal. Foi eleito Senador quando o voto não era secreto. Morreu como Senador. Era membro da Academia Nacional de Medicina e de várias associações científicas. Foi homenageado pela Prefeitura do antigo Distrito Federal, a qual deu a uma das principais ruas do bairro de Copacabana, o seu nome.

 

ENQUANTO O CAPITÃO-TENENTE ATANAGILDO BARATA RIBEIRO ESTAVA PRESO POR NÃO CONCORDAR COM A DITADURA DO MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, SEU IRMÃO, MÉDICO, ERA NOMEADO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA DAR ACÓRDÃOS FAVORÁVEIS AO DITADOR. DITADOR TUDO PODE!

 


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