O INTERVENCIONISMO AMERICANO E OS SEUS DITAMES

O INTERVENCIONISMO AMERICANO

E OS SEUS DITAMES

02 de dezembro de 1823

DOUTRINA MONROE

“Devemos declarar por amor da franqueza e das relações amigáveis que existem entre os Estados Unidos e aquelas potên­cias (europeias) que consideraremos qualquer tentativa da sua parte para estender o seu sistema a qualquer parte deste hemis­fério como coisa tão perigosa para a nossa tranquilidade como para a nossa segurança: Com as colônias existentes e as dependências das mesmas po­tências, não temos intervindo nem interviremos. Em relação porém aos governos que declararam a sua independência e que a tem mantido, independência que depois de grande reflexão e por justos princípios, nós reconhecemos, toda interferência, por parte de qualquer potência europeia, com o fim de oprimi-los e de qualquer modo dominar os seus destinos, não poderá ser encarada por nós senão como manifestação hostil para com os Estados Unidos”.

06 de dezembro de 1904

Mensagem do Presidente dos Estados Unidos da América, Theodoro Roosevelt ao Congresso Americano.

“Tudo quanto este País deseja, é ver as Nações co-irmãs, nossas vizinhas, trabalhadoras, tranquilas e ordeiras. Sempre prósperas. Qualquer Nação cujo povo saiba bem se conduzir, pode dispor da nossa cordial amizade.

Qualquer Nação que saiba manter-se com razoável tirocínio e correção nas suas relações sociais e políticas, mantendo em ordem os seus negócios e cumprindo suas obrigações, não tem porque temer de nossa parte qualquer ingerência. Em caso contrário, porém, baseado nos princípios da Doutrina Monroe, os Estados Unidos podem tomar uma posição de policiamento internacional bem contra a sua vontade”.

1992

Paul Wolfowitz

Subsecretário da Defesa dos Estados Unidos da América em 2003

Ideólogo da “Doutrina Bush”

“O Imperialismo Americano no século XXI”

“A liderança militar americana deve comprovar que nossos amigos serão protegidos, nossos inimigos serão punidos e quem não nos apoiar vai se arrepender”.

A Doutrina Monroe, foi criada em 02 de dezembro de 1823 pelo Presidente da República dos Estados Unidos da América, James Monroe, que enviou ao Congresso Americano uma mensagem que veio a se constituir no fundamento da política exterior norte-americana e que visava a repelir a recolonização dos Estados Latino-americanos que vinham de se libertar do jugo de suas metrópoles e conter a penetração russa nas costas americanas do Pacífico Norte, dado que o Império Czarista reivindicava direitos exclusivos de pesca até 51 graus de latitude.

Isto servia de excelente pretexto para uma progressiva invasão e anexação de territórios no continente americano e os seus antecedentes foram as ameaças da Santa Aliança em auxiliar a Espanha nos planos desta de reconquistar as suas colônias situadas na América, o que levou John Quincy Adams, dos Estados Unidos da América, a propor ao go­verno britânico que ambos formulassem uma nota de pro­testo.

O Primeiro Ministro da Inglaterra, Canning, via com simpatia a independência das colônias, porque aumentaria o intercâmbio comercial das colônias com a Inglaterra ou com a exploração dos seus novos mercados e apoiou a idéia, e sugeriu ao embaixador americano na Inglaterra, que ambos os países declarassem o seu apoio à política de não intervenção.

Ela também, firma suas raízes na recomendação feita por Jorge Washington em seu célebre discurso de despe­dida ao deixar a Presidência da Repú­blica dos Estados Unidos da América em 17 de setembro de 1796, que recomenda como conduta a não intervenção para com as demais Nações.

A regra de conduta da política externa dos Estados Unidos da América para com as nações estrangeiras devia ser de uma intensiva relação comercial e dessa maneira, os acordos ou contratos mantidos com elas até então, deviam ser realizados e completados com fidelidade, constituindo a sua colaboração.

Foi baseado na Doutrina Monroe que em 1864 o Congresso Chileno não reconheceu o império fundado em terras mexica­nas por Maximiliano, primo-irmão do Imperador do Brasil, D. Pedro II, sob a égide e proteção de Napoleão III.

A República Chilena decidiu depois de várias ponderações, que não poderia reconhecer, dentro dos postulados do Direito Internacional Americano os atos de intervenção européia numa terra americana, assim como não reconhecia, por igual, os governos que se constituíssem em virtude daquela inter­venção, mesmo que essa tivesse sido solicitada.

O pensamento do Chile era baseado na “Dou­trina Monroe”, mas, no entanto, esta Doutrina com o passar do tempo, passou a significar a política de intervenção econômica e militar dos Estados Unidos da América, princi­palmente quando pela voz do seu Presi­dente Theodoro Roosevelt, em 1903, declarou que podia intervir nos demais Estados Americanos e tomar medidas que julgasse precisa para compeli-los ao pagamento dos seus débitos ou a satisfação dos seus compromissos atra­sados, ou seja, o que dizer da política externa seguida pelos Estados Unidos da América com a anexação de territórios no México, com a sua expansão nas Filipinas, com a sua tutela sobre algumas repú­blicas da América Central, mas o jurista surpreso com a diversidade de procedimento pergunta por que os Estados Unidos da América não invocaram a Dou­trina Monroe e ficaram ao lado da Guatemala quando a Inglaterra ocupou Belize, em 1835 e ao lado da Argentina quando o mesmo país ocupou as ilhas Malvinas.

Somente com Franklin Delano Roosevelt é que os americanos resolveram modificar a sua política exterior e transformar a velha mensagem em uma política de boa vizinhança, retirando as forças que ocupavam o Haiti, e devolvendo a Cuba sua soberania.

Em 11 de junho de 1954, John Foster Dulles, Secretário de Estado Norte-Americano, ao invocar a Doutrina Monroe, declarou que “qualquer tentativa para estender os sistemas políticos europeus na América seria considerada como uma ameaça aos Estados Unidos”, isto porque o Governo da Guatemala era considerado adepto da U.R.S.S., mas nos dias atuais a situação existente em Cuba é idêntica, mas acontece que hoje não existe mais aquele grande País comunista, fazendo com que Fidel Castro perdesse seu grande aliado.

A revolta contra o governo de Fugêncio Batista, ditador cubano monitorado pelos Estados Unidos da América, foi chefiada por Fidel Castro, que com sua vitória em Sierra Maestra, modificou a região e se transformou em um di­tador, esquecendo a promessa feita de realizar eleições livres e honestas e de respeitar os Direitos Humanos.

Colocou em prática uma política predominantemente contrária aos interesses norte-americanos, desapropriando suas propriedades e se declarando aliado da União Soviética, e o resultado foi a sua expulsão da Organização dos Estados Americanos em 1962, por esmagadora maioria de votos, embora o Brasil se absti­vesse de votar.

A Doutrina Monroe fez com que os Estados Unidos da América, passassem a ser os protetores de todo o hemis­fério e esta Doutrina que nasceu contra o intervencionismo da San­ta Aliança, passou a ser intervencionista e é essa é a opinião de Ernesto Quesada quando afirmou que a doutrina de Monroe “No es, una doctrina propiamen­te juridica, ni un proyecto de Derecho Internacional Uni­versal; es, pura y simplemente, una tesis panamericana de política internacional exclusivamente estadounidense”, contrariando, assim, o ponto de vista de Alejandro Alvarez que nela via a base do Direito Internacional Americano.

Segundo Clovis Beviláqua, o Brasil não aceitou esta Doutrina Imperialista Americana, isto porque, a política do Governo Brasileiro durante o período Imperial, onde éramos um País de primeiro mundo, era de não ser subserviente a qualquer déspota regional e apoiávamos a Santa Aliança, pois em 1830, o Marquês de Santo Amaro era enviado à Europa com instruções secretas para o caso em que as grandes potências européias realizas­sem a intervenção militar na América Espanhola, o Brasil apoiaria, desde que lhe restituíssem a Província Cisplatina.

A Doutrina de James Monroe possui tanto defensores como críticos, tudo dependendo do ponto de vista em que ela é apreciada, sendo que Raul Pederneiras diz que, mesmo tendo surgido há mais de cem anos, nada avançou de jurídico e estável e a critica impiedosamente, por ter sido transformada em um instrumento de política intervencionista norte-americana, mormente nos governos Theodoro Roosevelt, Taft e Coolidge e como podemos observar, na mensagem que Theodoro Roosevelt enviou ao Con­gresso Americano em 6 de dezembro de 1904, está consigna­do nada mais nada menos que os Estados Unidos da América se consideram a polícia internacional, ou seja, os Países que não fossem subservientes aos seus ditames, sofreriam todos os tipos de humilhação, como hoje estamos vivenciando no mundo árabe.

Como podemos observar, está claro o pensamento doutri­nário dos intérpretes de James Monroe, era a política do Grande Estado, e ba­seados nesta política, os Marines ocuparam a Nicarágua, Haiti, República Dominicana e demais países da América Central, mas a doutrina não era invocada quando os demais países americanos sofriam qualquer sanção por parte de Estados da Europa, desde que elas não interferissem na política americana e como exemplo, podemos citar a ocupação das Ilhas Malvinas pela Inglaterra em 1839, depois das depredações feitas pela tripulação da corveta “Lexington” em Puerto Soledad, quando o governo norte-americano declarou que sendo os direitos da Argentina sobre as Malvinas ou Falkland contestados por outro País com fundamentos anteriores aos referidos fatos, era concebível que enquanto a controvérsia entre os dois governos não fosse solucionada, os Estados Unidos não podiam atender a qualquer reclamação.

Ao observarmos através dos tempos, os Estados Unidos da América, sempre estiveram do lado da Inglaterra após a sua independência e esta sempre do seu lado, como vivenciamos atualmente no oriente médio.

Como desfecho para este ato, em 1982 a Inglaterra ocupa militarmente as Ilhas Malvinas após o Governo argentino tê-la invadido invocando-a como seu território, ocasionando a morte de centenas de argentinos.

Baseado nesta doutrina, os Estados Unidos da América, passaram a praticar a partir de então os mais hediondos crimes que enver­gonham a espécie humana, pela traição, pela falácia e pelo subor­no, para atingir os seus objetivos.

Ao explicar a doutrina, o Deputado Evarts, antigo Secretário de Estado, discursando num banquete, disse o seguinte: “A doutrina de Monroe é por certo uma boa coisa, e como todas as boas coisas antiquadas, precisa ser reforma­da. Essa doutrina resume-se nessa frase: A América para os americanos. Ora, eu proporia com prazer um aditamento: para os americanos, sim senhor, mas entendam-nos, para os ameri­canos do Norte. Começamos pelo nosso caro vizi­nho, o México, de que já comemos um bocado em 1848. Tomemo-lo, a América Central virá depois, abrindo nosso apetite para quando chegar a vez da América da Sul. Olhando para o mapa vemos que aquele continente tem a for­ma de um presunto. Uncle Sam é um bom garfo, há de devo­rar o presunto.

Isto é fatal, isto é apenas questão de tempo. A bandeira estre­lada é bastante grande para estender a sua sombra gloriosa de um oceano a outro. Um dia ela flutuará, única e ovante do polo norte ao polo austral”.

Com base nessa política de “proteção” cometeram as seguintes atrocidades:

1 - Tomaram pela violência o Texas ao México, em 1848.

2 – Tomaram o Panamá da Co­lômbia, em 1903.

3 - Libertaram Cuba e Porto Rico para se apossar dessas ilhas.

4 - Arruinou o Pe­ru.

5 - Devastou toda a população da ilha Pas­coal, fazendo melhor do que Adolf Hitler na Eu­ropa na primeira metade do século XX.

6 – Apossou-se do petróleo da Venezuela.

7 – Em Honduras, os Estados Unidos intervieram em 1903, 1907, 1910 e 1919.

8 - Na República Dominicana, em 1904, 1914 e de 1916 a 1924.

9 - Em Porto Rico, a intervenção aca­bou por transforma-lo em colônia.

10 - Na Argentina os Estados Unidos intervieram em 1831, 1838, 1852-53, durante a guerra civil de Buenos Aires e em 1890.

11 – Dominaram o Peru por um ano em 1935.

12 – O Uruguai em 1855, 1858 e 1868.

13 - A Nicarágua, em 1853-54, 1894, 1896, 1898, 1899, 1910 e de 1912 a 1926.

14 - Em Cuba os Estados Unidos intervieram militarmente em 1822, 1824, 1825, 1898, 1906, 1912 e de 1917 a 1919.

15 - Na Colômbia, intervieram em 1855, 1865, 1866, 1868, 1873, 1885, 1895, 1901 e de 1902 a 1904.

16 - No Paraguai, em 1859.

17 - No Haiti, em 1888, 1914 e de 1915 a 1934.

18 – No Chile em 1891.

Eduardo Prado em 1893 disse que não havia nação latino-americana que não tenha sofrido de suas relações com os Estados Unidos da América e se o predomínio inglês no Brasil trouxe alguma vantagem para o nosso país, foi sem dúvida o fato de haver dificultado e retar­dado a proteção da bandeira listrada sobre as nossas cabeças.

E quem foi Eduardo Prado? - Eduardo Prado (1860-1901), jornalista e escritor, foi um grande defensor da Monarquia no Brasil, e no dia 15 de novembro de 1889 ao se encontrar em Paris, segundo relata Candido Mota Filho, ficou muito emocionado, chegando até a chorar, pois para Eduardo Prado, “o Brasil de seus avós, o Brasil que figurava na História, fundado pela Monarquia Portuguesa, morria, naquele instante, desprezado pelo noticiário da Imprensa, que assinalava mais uma ocorrência do caudilhismo sul-americano”. Como foi líder dos monarquistas no início da República, o Ditador Marechal Floriano Peixoto confiscou uma de suas obras.

Ao se exilar na Europa, publicou na “Revista de Portugal”, de seu amigo Eça de Queiroz, seis artigos que foram mais tarde reunidos no livro “Os fastos da ditadura militar no Brasil”, publicado sob o pseudônimo de “Frederico de S”. Nos mencionados artigos, Eduardo Prado já antevia e denunciava os males do regime republicano recém instalado no Brasil, dizendo: “só se distingue do governo antigo, porque chama Estados às Províncias, tem outra bandeira, outros selos de carta e principalmente porque deporta e prende quem mostra opinião contrária à do povo, do Exército e da Marinha”, continuando, “Através de tudo isto, a única figura grande, a mais nobre personalidade, é a do Imperador destronado, contra quem o manifesto revolucionário do governo provisório nem uma só acusação ousou formular e nem uma só queixa articulo. Esse Velho deixa um País onde começou a reinar aos cinco anos de idade; tão brasileiro foi ele que a sua Biografia não deve ter este nome, mas sim o de Meio Século de História do Brasil” e para complementar, faz uma previsão do que viria a ser o Brasil sob o regime republicano, dizendo que “no tempo do Imperador, quando o soberano resistia aos Ministros, se estes insistiam, a Coroa cedia. Hoje, quando o Marechal Deodoro pensar de um modo e os seus Ministros de outro, quem cederá? A espada, que não tremeu ao ser desembainhada contra as Instituições que o General jurara defender, não precisará mesmo reluzir de novo para fazer emudecer e sumir debaixo do pó da terra os novos Ministros, talentosos patriotas, mas patriotas desarmados. Quem garante ao Brasil que a revolução de 15 de novembro será a última?”

Durante a Revolta da Armada ocorrida a partir de 6 de setembro de 1893, escreveu “A Ilusão Americana”, e neste trabalho descreve a política exterior americana, a Doutrina Monroe, que veio a constituir o fundamento da política exterior americana.

Condena o regime republicano no Brasil, em virtude do seu modelo corresponder ao dos Estados Unidos da América e o seu anti-republicanismo assume uma conotação nacionalista condenatória de qualquer “imitação” que contrarie a essência dos costumes e valores nacionais e na oportunidade atribui a derrota da Esquadra ao apoio recebido pelo Governo de Floriano Peixoto do Governo Norte-Americano e o uso indiscriminado de “milhões de contos de papel falso”, além do fato de os revolucionários não terem traçado um plano prévio ao desencadearem a operação contra o Governo Inconstitucional do Marechal Floriano Peixoto, conforme Artigo 42 da Constituição Federal de 1891.

Assim, se exprimia o brilhante paulista, figura destacada nos meios literários e culturais brasileiros, bem como nos de Portugal e da França, o qual representou o Brasil na Exposição Internacional de Paris, sendo laureado pela Academia Francesa e também um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras.

Com o fim da Primeira Guerra Mundial a Inglaterra estava em decadência e surgia um novo poder mundial, os Estados Unidos da América.

Antes dessa época, os negócios dos Estados Unidos com as repú­blicas latino-americanas eram de certo modo irregulares, em­bora constituíssem um bom mercado para os produtos destes paí­ses, estes preferiam ainda a Europa, de onde importavam quase tudo. Os Estados Unidos não estavam nem mesmo na categoria das nações exportadoras, pois sua produção era totalmente sorvida por um mercado interno em contínuo crescimento e so­mente buscavam os mercados externos em determinados períodos de crise de superprodução e desejavam sobretudo garantir para si o domínio das fontes de matérias-primas do continente, mas depois da guerra, devido ao tremendo aumento da sua capacidade industrial, lançaram-se à exportação e obtiveram um grande progresso nas exportações para a América Latina e este crescimento deveu-se à queda das exportações inglesas, havendo uma inversão de valores, pois a Inglaterra em havia aumentado os seus investimentos de 3.800 milhões para 4.500 milhões, ou seja. 20%, enquanto os Estados Unidos da América haviam aumentado os seus em 150% e isso era apenas o começo, o grosso viria depois de 1935, mas já se percebia nitidamente a inversão completa dos papéis, ou seja, a Inglaterra, de credora do mundo passara a devedora, e os Es­tados Unidos da América de devedores passaram a credores.

Depois da Primeira Guerra Mundial, o Brasil não podia passar sem os empréstimos americanos e entre 1921 e 1927, em apenas 6 anos, tomamos através de 4 emprés­timos, nada menos de US$ 176.500.000 e como de hábito, des­se montante, somente 25 milhões foram parcialmente usados na eletrificação da Estrada de Ferro Central do Brasil, o resto, is­to é, quase tudo, somente serviu para equilibrar “déficit”, pagar juros da dívida externa e liquidar compromissos externos e este empréstimo como observou Valentim Bouças, teve efeitos contraproducentes, o câmbio havia baixado e “Ninguém duvidava, então, que o aviltamen­to cambial, ao invés de servir aos interesses nacionais só redun­dava em vantagens para os mercados estrangeiros”, todavia, os fazendeiros de café, ou melhor, os especuladores e exportado­res, entre os quais importantes firmas americanas como a Ame­ricam Coffee Corp., enriqueceram com o câmbio baixo.

Os ingleses foram iniciados pelos emprésti­mos, e, a seguir, por uma série de investimentos de capitais em empresas constituídas para fins específicos, como as estradas de ferro, já os franceses, se es­pecializaram em Bancos hipotecários, e tanto ingleses como franceses, limitavam-se a ven­der produtos manufaturados sem grandes dificuldades até que os produtos industriais alemães entraram na competição.

Os Estados Unidos da América, ao contrário, agiam de modo diferente, o capital americano sempre foi mais voraz, mais agressivo, mais imediatista, pois os investimentos industriais americanos, não estavam interessados no país mas sim no seu próprio ramo de especialização e quando os americanos instalam qualquer negócio em qualquer país, não vi­sam beneficiar esse país, mas tirar o máximo proveito do capi­tal empregado, honestamente se for possível.

A grande diferença entre os investimentos europeus e norte-americanos, está no fato de que no caso destes últimos não é o homem da rua, o pequeno investidor, que aplica suas eco­nomias na compra de ações, e sim as grandes companhias que exportam parte de seus capitais para instalar empresas subsidiá­rias, havendo exportação de ca­pitais, já na Europa, o pequeno acionista está ligado à Bolsa de Londres, ou de Havre, não sabendo a quem reclamar, se a Companhia não paga dividendos ou sofre pressão dos governos nacionais.

As empresas americanas estão diretamente ligadas aos grandes trustes que dominam os partidos políticos e os governos por eles impostos, ou seja, o capitalismo norte-americano tem todo o poderio governamental à sua dis­posição.

A importação de produtos completamente inúteis é devido a grande e hábil diplomacia norte-americana, que soube impor ao mercado brasileiro a partir de 1945, já que antes de 1930 nos­sas importações dos Estados Unidos da América eram mínimas, pois o grosso dessa importação consistia em trigo, gasolina e óleo combustí­vel, automóveis e caminhões, enquanto os produtos manufatura­dos de consumo direto, tecidos, louças, mesmo couros benefi­ciados, aço e metais diversos, eram oriundos da Inglaterra.

A partir de 1930 com a ditadura de Getúlio Dornelles Vargas, cresce a influência norte-americana na nossa eco­nomia, e instala entre nós, com sua política de corrupção, a conquista da cons­ciência de alguns setores da burguesia nacional, pois a maior diferença entre o inglês e o americano se encontra nos métodos de ação, ou seja, os ingleses usavam a força das armas para proteger suas colônias, enquanto os Estados Unidos, ao contrário, jamais pensaram em colônias, aliás, isso seria mesmo muito difícil, pois quando o capitalismo norte-americano ingressou na competição, o mundo já se achava dividido entre os vários países europeus, particularmente a Inglaterra, França. Itália, Portugal, Holanda, Alemanha e Bélgica. A Primeira Guerra Mundial, eliminou o mais perigoso dos competidores, a Alemanha, e permitiu uma nova di­visão do mundo em zonas de influência e nessa divisão, os paí­ses sul-americanos ficaram praticamente entregues a si mesmos.

Os Estados Unidos da América en­contraram na América Latina o caminho aberto para a aplica­ção da sua doutrina Monroe e como disse certa vez Foster Dulles, era “o seu quintal” e o método empregado foi pura e simplesmente o da corrupção, com dólares, em vez de armas, ou seja, a “política da boa vizinhança”.

Em vez de conquistar o país pela força dos canhões, era prefe­rível comprar os respectivos dirigentes, era mais barato e mais seguro, porque a força das armas derrota o inimigo, mas não o destrói, ao contrário, acaba por unir e levantar o povo contra o invasor. Foi o que vimos na Índia, no Egito, na China, onde todas as classes sociais se uniram contra o imperialismo inglês, pois a corrupção desmoraliza as classes dirigentes e divide o povo subjugado e o que estamos vendo hoje no Iraque é exatamente isto, a força das armas tirou o déspota que dirigia o País, mas está unindo as suas várias etnias, com um único intuito, que é expulsar o invasor que está subjugando o País.

O cenário social da América Latina é péssimo, e além disso, a democracia está sempre em crise, pois com o caudilhismo, a democracia nos diversos países latinos americanos, é efêmera.

As democracias conquistadas com tanto sacrifício foram corroídas pelas elites tradicionais, mediante novos pactos de dominação, de con­teúdo fortemente antipopular e des­nacionalizante e não foram necessá­rios muitos anos e governos para que a América Latina apresente hoje, o pior ce­nário social desde os anos 30 do sé­culo passado, pois suas relações sociais foram corroídas pela informalização das relações de trabalho, pelo desem­prego, pela perda de direitos sociais, pe­lo enfraquecimento dos sindicatos e dos movimentos sociais, enquanto isso, a vida política foi esvaziada pelo debilitamento e des­moralização dos Poderes Legislativos, pela mercantilização das campanhas eleitorais, pelo desinteresse políti­co, pela descaracterização programá­tica dos partidos, pela transformação dos governos nacionais em mecâni­cos gestores das políticas do Consen­so de Washington e pela perda de so­berania dos Estados Nacionais, avassalados pela financeirização e pelo endividamento e temos como resultado, essa crise prematura das democra­cias

A desmoralização de sistemas políticos, a dominação do grande capi­tal internacional e internacionalizado sobre os Estados e os Governos, elei­tos e reeleitos pelo financiamento desse mesmo capital e que produzem governos que rapidamente perdem a sua le­gitimidade.

Entram em crise política permanente que debilitam ainda mais a capacidade de resistên­cia dos Estados soberanos do continente americano, indi­vidual e coletivamente, à hegemonia norte-americana.

Nos Estados Unidos da América, nas últimas eleições, um Presi­dente é eleito pela minoria dos eleito­res, pois a sua eleição é através de um Colégio Eleitoral, e com uma grande abstenção, já que o voto não é obrigatório, o que fez com que um quarto do eleitora­do seja responsável pela eleição do mandatário com maior poder no mundo, e só foi resgatado pelo 11 de setembro de 2001, quando pela primeira vez, o território dos EUA sentiu os efeitos que eles mesmos produziam no mundo, e com este ataque, o Presidente passou a ter mais de 80% de aprovação da popu­lação.

É um País que quer fazer prevalecer seus inte­resses, fortalece seu Estado, forja o prestígio de seu Presidente, faz da política externa um instrumento afiado de impor sua hegemonia e reverte o princípio do liberalismo econômico que prega para os outros em protecionismo aberto para defen­der o nível de emprego interno e fa­vorecer a reativação econômica.

Um modelo de política que deve­ria inspirar os outros Estados do con­tinente, não para lutarem para se tornar potências imperialistas, mas para construir sistemas políticos que de­fendam os interesses de seu povo, articulando-se no plano exter­no, para garantir condições de cons­trução de democracias com alma so­cial e soberania política, a única via que pode salvar nossas democracias precocemente em crise.

Com a Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos, voltam ao cenário europeu e conseguem destruir a Alemanha, isto porque, além de praticamente destruir Dresden, em fevereiro de 1945 com o despejo de 3500 toneladas de bombas, num ataque efetuado com 800 aviões, que varreu a cidade por um dilúvio de fogo, tendo a temperatura do ar se elevado a centenas de graus, as bombas produzirem ventos superiores de 160 km por hora, o que fez aumentar a desgraça, movimentando as chamas.                                 

O fósforo das bombas transformou os corpos numa massa amarelada liquefeita, que se fundia no asfalto das ruas, a cidade ficou em ruínas e quando tudo terminou, a coluna de fumaça podia ser vista a 80 km de distância e tinha mais de 4 km de altura. É pouco provável que o mundo volte a testemunhar um ato de selvageria dessa magnitude.  

Também destroem de 70 a 80% das outras cidades, matando mulheres, crianças, bêbes, ou seja, a população civil, que não representa perigo militar, mas que psicologicamente é uma grande arma, pois joga o povo contra o seu dirigente.

Não podemos fechar os olhos às barbáries cometidas pelos EUA em nome da libertação de um povo, porque os meios não justificam os fins e o início dessa hecatombe se dá com o nascimento do complexo de derrota de novembro de 1918, quando a Alemanha teve de se considerar vencida e seus militares recusaram-se a admitir uma derrota que julgavam não haver merecido.

Os quadros tradicionais do Exército Imperial Alemão, dominado pela casta dos oficiais prussianos que cultivavam desde sempre os hábitos e sentimentos militaristas e achavam ser os senhores únicos da Alemanha não conseguiram aceitar a idéia da capitulação e colher os devidos ensinamentos e começaram a expandir a versão de um Exército militarmente invicto, mas vítima de uma traição.

O armistício deu-se em 9 de novembro de 1918, quando o Grande Conselho de Guerra, reunido em Spa, reconheceu que o Estado Maior Alemão perdera a iniciativa e nesta oportunidade, o Kaiser Guilherme II procurou refúgio na Holanda e foram três civis, o Príncipe Max de Bade, o novo Chanceler Ebert e o Ministro Católico Erzberger, que tiveram de se humilhar e entabular negociações, sendo que no mesmo dia, o social-democrata Scheidemann proclamou da varanda do Reichstag, a República.

A jovem República, gerada da derrocada, transformou-se rapidamente na ave de mau agouro dos militares, que saboreavam a amargura da derrota e principiavam a falar em traição.

A Alemanha afundava-se no caos, a disciplina tantas vezes citada como exemplo aos povos liberais, era a responsável, pois durante gerações sucessivas esta “obediência” privara os alemães de personalidade, mantendo-os numa espécie de sujeição que os tornava facilmente manejáveis e a pirâmide hierárquica desabara e os alemães privados das ordens brutais que os acionavam, encontravam-se entregues, sem defesa, aos agitadores.

Ao caos, juntaram-se o desemprego e a miséria e para restabelecer a ordem foi necessário recorrer aos militares, que tinham constituídos formações curiosas, os “corpos francos” e os “grupos de combate”, que eram espécies de exércitos pessoais que só reconheciam como chefes, os oficiais que os comandavam. Estes grupos reduziram as tentativas locais de insurreição, adquirindo assim uma hipoteca sobre o regime, quando formaram pouco depois, os quadros do novo exército.

Ao mesmo tempo os militares descobriram a política, ou aquilo que tomaram como tal, e criaram um gênero de serviço de ação psicológica, que organizou “cursos de pensamento cívico”. Um dos impulsores desta instituição foi o capitão Ernst Roehm.

Desses cursos surgiu em 1919 um ex-aluno, o cabo Adolf Hitler, que recebeu deles, os rudimentos da futura doutrina nacional-socialista.

Os militares tiveram um papel preponderante na eclosão do Nazismo, pois se aliaram a determinados industriais importantes, constituíram ou apoiaram os pequenos grupos que divulgavam as suas idéias e pregavam o militarismo e reativaram o anti-semitismo, que desaparecera então por completo.

O governo republicano parecia desconhecer esta agitação, confiante na excelência da Constituição de Weimar, promulgada em agosto de 1919.

Sem perda de tempo, os inimigos do novo regime compreenderam que o método de infiltração era preferível a um ataque frontal e simularam tendências republicanas para se apossarem do comando e Noske, Ministro da Guerra social-democrata, logrou pronunciar com aparente seriedade: “Trago-vos, com o jovem exército republicano, a liberdade e a paz”.

Os inimigos da nova república aperfeiçoaram suas doutrinas e através do jornal Ring, do Barão Von Gleichen podia-se ler: “Os oficiais da Reichswehr aprenderam depois da revolução a fazer a distinção entre o Estado em si e a sua forma aparente. Os oficiais querem servir o Estado naquilo que tem de permanente e idêntico a si próprio”.

Deste modo, tudo se tornava simples, desde que o Estado deixasse de seguir as idéias políticas dos oficiais e isto não passava de uma mera “forma aparente”, que podiam deixar de servir e em breve lhes foi dado a conhecer que tinham mesmo o dever de lhe ditar a sua lei.

O capitão Roehm e seus companheiros escutavam estas lições e intuito de contribuírem para o regresso à ordem antiga, preparavam ações futuras, criando uma infinidade de organizações nacionalistas.

Foi ai que surgiu o DAP, Partido Trabalhista Alemão de Dexler, onde ingressou em setembro de 1919, Adolf Hitler, alcançando rapidamente o comando e a 8 de agosto de 1921 com o auxílio do capitão Roehm converteu-o no Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, que contava com apenas 68 membros na sua origem e em novembro de 1921 já contava com 3000, graças a uma intensa propaganda, principalmente em relação ao armistício de novembro de 1918, onde os militares pregavam que houve uma traição, chamando-os de “criminosos de novembro”, e aí surgiu uma equipe especial para-militar, denominada S.A., Sturmabteilung - Seção de assalto.

Em novembro de 1919, um recruta de escol inscreveu-se no Partido, o capitão Hermann Goering, glorioso piloto de guerra, último chefe da célebre esquadrilha de caça Richthofen e que se tornaria chefe da futura Força Aérea Alemã, Luftwaffe.

Os melhores agentes recrutados pelo Partido foram os militares, que formavam os quadros da S.A. da qual Ernst Roehm transformou num verdadeiro exército, que ameaçou rapidamente o Governo e ultrapassou em número e potência a própria Reichswehr, todavia, não se tratava de lutar contra o Exército, porquanto este fornecia o seu apoio, armas, quadros ocultos e muitas vezes, dinheiro.

Em abril de 1923, as S.A. ficaram na posse de depósitos de armas secretas do Exército e, em setembro do mesmo ano, o General Von Lossow, em Munique, recusou interditar o jornal Völkischer Beobachter, defensor do novo Partido, o que lhe valeu a exoneração de suas funções.

O tema defendido pelo Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, comoviam as fibras sensíveis dos militares, assemelhando-se aos dos seus cursos de pensamento cívico, que eram:

- Supressão do Parlamentarismo


- Concentração do Poder num Estado forte, dirigido por um chefe responsável, que consulte o povo através de plebiscitos.


- Nada de Constituição, sistema inútil que impede a evolução.


- O Estado não tolerará adversários, que fazem sempre o jogo do inimigo.


- Nada de imprensa de oposição, portanto ausência de “traição”, de partidos opostos que minam o poder.


- Somente deve contar o interesse nacional.

Toda a astúcia consiste em identificar o Partido no poder com a própria Pátria, estratagema em que o Exército é pródigo. Para defender a Pátria, todos os meios se consideram aceitáveis, o indivíduo não conta, só existe como membro da coletividade, à qual tudo deve sacrificar e é imposta, portanto, uma disciplina absoluta, uma obediência total ao chefe e por esse motivo, os intelectuais deverão ser vigiados e eliminados sem piedade, no caso de “perigosos para o País”, isto é, hostis ao regime.

A estes princípios juntavam-se todos os argumentos do racismo, como, valor do sangue puro, do sangue nórdico, superioridade da raça germânica e como escreveu Adolf Hitler, “Podemos, com toda a confiança, ir ao limite da desumanidade, se conseguirmos trazer de volta ao povo alemão a sua felicidade”.

Enquanto o Partido crescia, outros se esforçavam em conquistar o poder, como o “putsch” realizado pelo Major Buchdrücker, que falhou, mas deu coragem a Hitler a realizar um golpe de estado a 9 de novembro de 1923 em Munique, tentando derrubar o governo da Baviera, tendo como principal aliado o General Eric Von Ludendorf, oficial íntegro do Exército Imperial Alemão, combatente dos mais respeitados durante a Primeira Guerra Mundial, mas este golpe não deu certo, morrendo na ocasião 14 pessoas e ficando feridas 50.

Adolf Hitler foi preso e condenado, ficando preso no Presídio Militar de Landsberg sobre o Lech, onde escreveu o livro “Mein Kampf”, onde coloca suas idéias sobre o novo momento político alemão, sendo solto em 20 de dezembro de 1924, após treze meses e vinte dias de detenção.

De 1924 a 1932, os partidos de esquerda não cessaram de melhorar as suas posições nas eleições, com um aumento de 3.329.000 de votos em oito anos, vitórias estas, relativas, pois o Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães conseguiu a adesão de 3.000.000 de eleitores inscritos em 1930 e conseguiram o apoio dos partidos de direita, de centro-direita e de centro, sendo que estes mesmos partidos foram os que nas eleições de fevereiro de 1925, colocaram na Presidência da Alemanha o Marechal Paul Von Hindenburg, militar de grande prestígio do antigo Exército Imperial.

Em 30 de maio de 1932, o Presidente demitiu o Chanceler Brüning e chamou Von Papen, representante da Reichswehr, para lhe suceder e a 14 de junho levantou a interdição das S. A. e do uso do uniforme, que lhe foi imposta pelo antigo Chanceler e com isto, tornou-se clara a sua posição, ocasionando por ocasião da reunião da Associação Nacional dos Antigos Oficiais Alemães, realizada em Berlim no princípio de setembro de 1932, a explicação do Deputado nacionalista Everling da tribuna: “O Chanceler Von Papen empenha-se energicamente em desobstruir os últimos escombros do edifício republicano de Weimar, a fim de reconstruir o Reich em bases novas”.

Von Papen exonerou os altos funcionários republicanos, os governadores de províncias e substitui-os por nacionalistas, e desimpediu o acesso ao poder que tanto o Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães desejava, e isto ocorreu nas eleições de julho de 1932, quando conseguiu 230 lugares no Reichstag, tornando-se o Partido mais poderoso da Alemanha e a 30 de agosto, Hermann Goering foi eleito Presidente do Reichstag.

Esta transição inevitável não parecia ter sido prevista tanto pelos partidos de direita como pelos militares que faziam o jogo dos nazistas, já que não previam que o poder caísse na sua totalidade nas suas mãos, aos quais supunham incapazes de governar e desejavam apenas utilizar o seu dinamismo para reabilitar os valores tradicionais e reconquistar os seus privilégios e em troca davam a eles, participação no governo.

Em nova eleição realizada em novembro de 1932, os nazistas perderam 34 cadeiras no Reichstag, o que ocasionou a demissão de Von Papen cinco dias após as eleições, sendo substituído por Von Schleicher, que após perder a maioria e ser atacado sem descanso, demitiu-se em 28 de janeiro de 1933.

A 30 de janeiro de 1933, Adolf Hitler, apoiado por Von Papen, foi chamado a formar o novo gabinete, já que o Marechal Paul Von Hindenburg julgara rodear-se de garantias ao colocar Hitler como Chanceler, Von Papen Vice-Chanceler e Comissário do Reich na Prússia e o General Von Blomberg como Ministro da Guerra.

Com a morte do Presidente dezenove meses depois, Hitler anunciou que os cargos de Presidente e Chanceler estavam agora reunidos e que ele próprio era o supremo governante do Estado e Comandante-Chefe de todas as Forças Armadas.

Sua primeira ordem ao Exército foi para que fizesse um voto de fidelidade e obediência a ele pessoalmente e não à Constituição ou ao País.

“Por Deus eu faço esse juramento sagrado: prestarei obediência incondicional ao Führer do Reich e do Povo Alemão, Adolf Hitler, Comandante-Supremo das Forças Armadas, e estarei pronto como um bravo soldado a dar minha vida, a qualquer momento, pelo meu Führer”.

Transformou um Estado arrasado e desrespeitado pelos países vencedores da I Guerra Mundial em um poderoso Estado e em agosto de 1934, Hitler passou a dispor de poder absoluto e com isto a 30 de junho ordenou um expurgo, onde foram executados Ernst Roehm, o ex-Chanceler General Von Schleicher entre outros.

Todo o sistema parlamentar da República de Weimar foi dissolvido, todos os partidos políticos exceto o nazista foram proibidos, a criação de qualquer tipo de organização política não nazista era passível de prisão em campos de concentração, a liberdade de expressão cultural nas artes e na literatura deixou de existir, os direitos civis e a igualdade de cidadania foram suprimidos.

Durante quatro anos Hitler organizou o Estado Nazista Alemão numa maquina diplomática e militar que violava a maioria das cláusulas do Tratado Versalhes.

Criou a Luftwaffe, introduziu o alistamento militar compulsório, ocupou com suas tropas a Renânia desmilitarizada pelo Tratado de Versalhes, retirou-se da conferencia mundial do desarmamento, abandonou a filiação da Alemanha à Liga das Nações, celebrou uma prestigiosa concordata com o Vaticano e um pacto de não-agressão com a Polônia. Nesses quatro anos os alemães testemunharam a recuperação econômica da nação alemã e o aumento das suas Forças Armadas.

Na primavera de 1938, Hitler já estava bastante forte para empreender a invasão da Áustria e anexá-la ao Reich alemão e no mesmo ano ocupou o território da região dos Sudetos e seis meses depois ocupou militarmente a Boêmia, Moravia e Memel e o Estado livre de Danzig foi proclamado parte do Reich alemão e a 1º de Setembro de 1939 a Polônia foi invadida ao amanhecer, surgindo daí a II Guerra Mundial, que acarretou à Nação Alemã um fim trágico, a sua divisão territorial, mas em 1989, conseguiu sua reunificação, a primeira foi com Otto Von Bismarck, em 1870.

O regime nazista dava importância à raça, aos esportes, ou seja, o corpo em primeiro lugar, e como conseqüência, o desenvolvimento intelectual e o Estado tinha como finalidade a conservação e o progresso de uma coletividade sob o ponto de vista físico e espiritual e como ele era o meio para um fim, deveria proporcionar emprego para seis milhões de desempregados e o fim da inflação galopante, onde a cédula só era tingida em um dos lados, pois não havia tempo suficiente para esperar que ela entrasse em circulação.

Com os EUA na guerra, a vitória pende para o lado das democracias, mas aí surge uma nova Europa, dividida, de um lado os países democráticos e do outro, os dominados pelo poderio soviético, conforme ficou acertado no encontro de Ialta, em fevereiro de 1945, no final da guerra, onde Franklin Delano Roosevelt, Winston Churchill e Joseph Stálin, decidiram o futuro da Europa.

Os Estados Unidos da América e a Inglaterra aceitaram a anexação das Repúblicas Bálticas, da Ucrânia e de um pedaço da Polônia, anexada pela URSS em 1939, após o tratado de não agressão entre a Alemanha e a própria URSS, em 22 de agosto de 1939, onde esses dois países, então aliados, repartiram a Polônia, agora os Soviéticos a ocupariam toda.

Ficou acertado que a URSS manteria o controle sobre o leste europeu, e aí estava iniciada a “Guerra Fria”, com dois blocos, a URSS apoiando movimentos nacionalistas no terceiro mundo e os EUA, querendo conter o avanço do comunismo, apoiaram todas as ditaduras de direita que evitassem as reformas sociais que pudessem prejudicar empresas americanas e esta situação só foi terminar de 9 para 10 de novembro 1989, com a queda do muro de Berlin e por conseguinte com a União Soviética.

Ao final da Segunda Guerra Mundial, temos como fator preponderante, o surgimento de um Tribunal Internacional para julgar crimes de guerra, mas o que vimos foi um linchamento, pois crime por crime, as bombas lançadas sobre o território japonês em agosto de 1945 e a chuva de bombas que mataram milhares de civis alemães, também o foram e nem por isso os que comandaram aquelas atrocidades, foram parar no banco dos réus em Nuremberg, um julgamento mais político do que jurídico.

A história nos tem mostrado que apenas o vencedor leva vantagem, conta a sua verdade e impõe condições, muitas questionáveis, como Nuremberg, onde funcionou o Tribunal Militar Internacional, o embrião do atual Tribunal Penal Internacional, o qual os Estados Unidos da América se negam a aceitar, isto porque sabem que os atos praticados pelos seus soldados não estão de acordo com as regras internacionais para conflitos armados, não respeitando e violando os Direitos Humanos, mas claro, não respeita a própria ONU.

O espetáculo dos líderes alemães depostos, tendo suas vidas submetidas a julgamento, dá ao mundo do pós-guerra um espetáculo nos melhores moldes de Hollywood, e esse procedimento judicial não foi o primeiro e nem será o último da história, pois outros já haviam sido responsabilizados por infringirem as regras da guerra.

Os julgamentos foram criticados ao longo dos anos após o evento, em relação aos dois delitos incorporados à Carta do Tribunal, ou seja, “Crimes contra a Paz”, que englobava “planejar ou travar guerra de agressão, ou guerra que viole tratados internacionais” e “Crimes de Guerra”, que são “Violação das Leis ou Costumes de Guerra”, isto porque tivemos as invasões de Suez, Hungria, Tcheco-eslováquia, Indochina, ou Vietnã, onde não faltaram atrocidades ao ser humano, submetidos à morte, à tortura, ao seqüestro, enfim a todo tipo de barbárie praticada pelos países que montaram o “espetáculo Nuremberg”.

Os “Crimes de Guerra” nunca foram cometidos pelos vencedores e sempre pelos vencidos, o que causa preocupação na consciência dos homens racionais.

Na guerra, infelizmente, o ser humano toma atitudes não compatíveis ao seu modo de ser, tornando-se até um ser irracional, cometendo crimes que numa outra situação não cometeria, como foram os casos do linchamento de Benito Mussolini, morto em 29 de abril de 1945 e pendurado em praça pública de cabeça para baixo ao lado de sua amante, Clara Petacci, totalmente inocente, aviadores de ambos os lados vítimas de linchamento quando caiam em território inimigo, mulheres russas, alemães, e de muitas outras nacionalidades, estupradas por soldados adversários a pretexto de vingança, ou seja, numa guerra, a barbárie infelizmente acontece.

Como guerra de agressão, que foi tipificado no Tribunal de Nuremberg, e que os alemães pagaram caro, os EUA vêm cometendo ao longo de sua história, e as três últimas foram o Vietnã, o Afeganistão e o Iraque. A do Vietnã, foi sangrenta, com o aniquilamento sistemático de sua população, por armas químicas, bombas incendiárias, e de fragmentação, bombardeios diuturnos a cidades e destruição de aldeias inteiras.

O povo lutava contra a ocupação de seu País e acabou triunfando, expulsando os americanos e readquirindo a sua soberania e como epílogo, temos a frase de Robert McNamara, Secretario de Defesa dos EUA, numa autocrítica à guerra, que é o prefácio de seu livro, “Nós que participamos das decisões sobre o Vietnã nos governos Johnson e Kennedy, agimos de acordo com o que pensávamos ser os princípios e as tradições desse país. Tomamos nossas decisões à luz desses valores. No entanto, estávamos errados, terrivelmente errados”.

No Afeganistão, foi diferente, apoiaram e armaram as guerrilhas comandadas por Osama bin Laden para fazerem frente à URSS, o que acabou acontecendo, os soviéticos foram expulsos do país. Os Talibãs protegeram o chefe guerrilheiro, mas não adiantou nada, o País foi invadido e ocupado pelos EUA e é, ainda hoje, um pesadelo.

O Iraque foi ajudado e incentivado na guerra contra o Irã dos Aiatolás, e foi também armado pelos EUA, mas errou estrategicamente ao invadir o Kuwait, fazendo com que os EUA, tendo como Presidente George Bush, o pai, o expulsasse, mas deixando, mesmo assim, Saddam Hussein no poder. Após a invasão e expulsão, o Iraque ficou dez anos sofrendo um embargo que depauperou o País, fazendo com que seu povo sofresse muito, com a fome e morte de muitas crianças, por falta até de medicamentos, o que foi uma barbaridade, mas facilmente esquecida. Hoje existe uma resistência à dominação americana, mas isso teria que acontecer, pois nenhuma Nação aceitaria ser dominada por nenhuma outra.

Temos grandes exemplos disso, o primeiro podemos citar o israelense Menachem Begin, um dos fundadores do Estado de Israel, que liderou ataques terroristas, como o do Hotel King David, em Jerusalém, para expulsar os ingleses, acabou sendo eleito Primeiro-Ministro e ainda recebeu o Prêmio Nobel da Paz.

A resistência a qualquer invasão é um ato legítimo de defesa pátrio, e que temos como exemplo, durante a Segunda Guerra Mundial, na França ocupada, a famosa “Resistência Francesa ou Maquis”, que até hoje é cantada em prosa e versos e assim como a resistência dos Partizans Iugoslavos e que, claro, ambas tiveram o  apoio americano, mesmo praticando atos terroristas sangrentos.

Para finalizarmos, temos as palavras do Subsecretário de Defesa dos Estados Unidos da América, Paul Wolfowitz, que parodiando o Presidente Theodoro Roosevelt, declarou que os EUA eram a polícia do mundo:

“A liderança militar americana deve comprovar que nossos amigos serão protegidos, os inimigos serão punidos e quem não nos apoiar vai se arrepender”.

Após estas palavras, o que podemos concluir é que o mundo e todos os cidadãos que prezam a liberdade, infelizmente, ou abaixam a cabeça subservientemente aos Estados Unidos da América para serem “protegidos” ou se preparem para virarem prisioneiros sem Direitos Fundamentais nas Guantânamos existentes em países subservientes. 

HOMENAGEM AO ADVOGADO ANDRÉ FERNANDES SILVA JACOME

ADVOGADO ANDRÉ FERNANDES SILVA JACOME

Pai de José Silvio Leite Jacome

Aluno do Colégio Pedro II; Bacharel em Direito, pela Faculdade Nacional de Direito; Especialista em Direito Público pela Fundação Getúlio Vargas; Especialista em Segurança Nacional pelo DASP; Funcionário do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, Professor do DASP, Diretor do Departamento de Administração da Comissão Federal de Abastecimento e Preços – COFAP - depois SUNAB, Chefe da Seção de Controle da Divisão Aerodesportiva da Diretoria de Aeronáutica Civil; Diretor do Departamento Aerodesportivo do Departamento de Aviação Civil; Chefe da Seção de Previsão Orçamentária da Divisão do Orçamento do Departamento de Administração do Ministério da Justiça e Negócios Interiores; Chefe da Divisão de Controle do Departamento de Fiscalização da Comissão Federal de Abastecimento e Preços; Chefe da Divisão do Orçamento do Departamento de Administração da Comissão Federal de Abastecimento e Preços; Assessor-Técnico da Presidência da Comissão Federal de Abastecimento e Preços; Assessor-Técnico do Diretor do Departamento de Administração da Comissão Federal de Abastecimento e Preços; Chefe da Divisão do Pessoal do Departamento de Administração da Comissão Federal de Abastecimento e Preços; Assistente-Técnico (Vice-diretor) da Seção de Segurança Nacional do Ministério da Justiça e Negócios Interiores; representante do Ministério da Justiça e Negócios Interiores junto à Escola Superior de Guerra; Cursou a Escola Superior de Guerra em 1965, cursando o “Curso de Informações”, onde realizou trabalho cujo título é “Legislação Brasileira e Segurança Nacional”. Nasceu no Rio de Janeiro, RJ, em 13 de dezembro de 1913, faleceu em Niterói, RJ, em 10 de novembro de 1983. Nasceu no Rio de Janeiro, porque sua mãe veio só para ele nascer e logo após o nascimento retornou para Sobral, no Ceará, onde moravam, pois, meu avô José Jacome era médico e por 2 vezes foi Prefeito de Sobral. A 1ª entre 1916 e 1920 e a 2ª entre 1928 e 1930, quando foi apeado da Prefeitura pela “Revolução de 1930”, cuja chefia foi dada a um dos maiores ditadores da história republicana do Brasil. Meu avô faleceu em 30 de setembro de 1933 de infarto aos 48 anos perseguido pela ditadura do nefasto Getúlio Dornelles Vargas. Meu pai na Semana Santa de 1974 teve uma isquemia, após dois anos de aposentadoria, por não suportar no que se transformou o movimento que ele e a sua família apoiaram em “31 de março de 1964”, isto se deveu a edição do Ato Institucional nº 5, no dia 13 de dezembro de 1968, justamente no seu aniversário de 55 anos e que desencadeou todo um processo de cerceamento ao cidadão brasileiro, o qual foi por ele durante quatro anos vivenciado, em virtude de ser da chamada “Comunidade de Informações” e posso garantir que o que ele tomou conhecimento e por ser um democrata, o seu “Eu”, não suportou. O que podemos observar é que o fechamento do regime aconteceu após a morte do Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, em 1967. O meu pai foi durante o Governo Castello Branco, nomeado por este Presidente, membro de Inquéritos Policiais Militares e Comissões Gerais de Investigações e acreditava, como muitos que fizeram a “Revolução de 1964” e esse era o desejo do Presidente, do retorno do Brasil à democracia, mas foi o que exatamente não aconteceu. No início da Ditadura Militar já aconteceu o seu primeiro senão ao Regime imposto aos brasileiros por um Golpe Militar, que foi a sua participação na Comissão Geral de Investigação que investigou o Engenheiro Leonel de Moura Brizola. Queriam obriga-lo a colocar no Relatório que este senhor era Comunista e “ladrão”, o que discordou totalmente e o levou a ficar revoltado, e chegando em casa desabafou comigo, seu filho, da seguinte maneira: “O Brizola pode ser tudo, menos Comunista e ladrão, pois é dono de milhares de cabeças de gado e suas fazendas ultrapassam três países e não ia se sujar por dez merrecas”, foram suas palavras de revolta, que eu nunca esqueci. Outro momento infeliz que o atingiu muito foi quando participou do IPM que cassou o Coronel Rui Moreira Lima que ele conhecia muito bem da Aeronáutica. No IPM ele votou contra a cassação, mas dois Generais votaram a favor da cassação, meu pai perdeu por dois a um (2 X 1), e o Coronel, no meu entender ouvindo o meu pai, foi covardemente atacado por Oficiais Generais do Exército. Foi um Militar íntegro e que participou com heroísmo da II Guerra Mundial. Ao chegar em casa desabafou comigo, seu filho, dizendo que a cassação foi uma forma de perseguição entre as Armas, o que o abalou muito, ficando muito revoltado com esse ato da Ditadura Militar. Felizmente o Coronel Rui Moreira Lima foi anistiado pela Lei da Anistia de agosto de 1979 e promovido a Major-brigadeiro. Outro caso que o abalou muito foi a cassação do Ministro do Supremo Tribunal Federal Evandro Lins e Silva, um grande amigo perseguido pelo Regime implantado no Brasil a partir de 1 de abril de 1964.

Meu pai era Filho do Médico José Jacome de Oliveira, nascido em Sobral, Ceará, em 14 de janeiro de 1885 e falecido em Sobral, Ceará, em 30 de setembro de 1933 e de Leonília Fernandes Silva Jacome, nascida no Rio de Janeiro, RJ, em 01 de maio de 1894 e falecida em 27 de julho de 1981 no Rio de Janeiro, RJ.

Meu pai teve os seguintes irmãos:

Margarida Fernandes Silva Jacome. Sem descendentes.

Maria Fernandes Silva Jacome, Professora do Distrito Federal. Sem descendentes.

Elmano Fernandes Silva Jácome, Coronel R/1, Aspirante de 1947 da AMAN. Não deixou descendentes.

Leda Fernandes Silva Jacome, casada com o médico Odilon de Souza Miranda, os quais tiveram duas filhas, Rosali Jacome de Miranda, Médica e Gisele Jacome de Miranda, Empresária Artística.

Trabalho de meu pai na Equipe do Ministério da Justiça e Negócios Interiores durante o Curso de Informações na Escola Superior de Guerra em 1965.

HOMENAGEM AO CORONEL ANDRÉ JACOME DA PAZ

CORONEL ANDRÉ JACOME DA PAZ
Bisavô de José Silvio Leite Jacome

A assinatura na primeira página de André Jacome é de seu neto o Advogado André Fernandes Silva Jacome, nascido em 13 de dezembro de 1913 e falecido em 10 de novembro de 1983, pai de José Silvio Leite Jacome, Presidente do Instituto Cultural Barão de Ayuruoca.

O Coronel ANDRÉ JACOME DA PAZ, nascido em 30 de novembro de 1847 na cidade de Campo Maior, no Estado do Piauí, na Fazenda “Passagem da Negra”, e falecido em Sobral, Ceará, em 16 de julho de 1910. Casou com IGNACIA DE OLIVEIRA LOPES, casada passou a se chamar IGNACIA DE OLIVEIRA JACOME, filha do Coronel da Guarda Nacional FRANCISCO LOPES FRANGO, meu trisavô. Deste casamento nasceram 7 filhos, mas só possuo o nome de cinco: Tenente Dr. Jacome Pompeo, Dr. José Jacome de Oliveira, meu avô, Dona Maria Jácome, Dona Luzia Jacome e Dona Iza Jacome. O meu bisavô, ANDRÉ JACOME DA PAZ, era Coronel formado pela Escola Militar do Ceará e combatente da Guerra do Paraguay. Nasceu em 30 de novembro de 1847 na cidade de Campo Maior, na Fazenda “Passagem da Negra”, no Estado do Piauí e faleceu em Sobral em 16 de julho de 1910; estudou em Campo Maior, Teresina e Caxias, indo depois para Sobral no Ceará; dedicou-se à política, porém a uma política sã e intransigente. Foi abolicionista convencido e fazia de tudo para libertar um escravo, sendo um dos responsáveis pelo fim da escravidão no Ceará em 1884; Foi Juiz de Paz e depois Deputado Provincial em 1886 a 1888, pelo Partido Liberal, onde se destacava pela sua elocução. Com o advento da República, o Partido Liberal de que fazia parte, ficou à margem da política e assim acompanhou no ostracismo os amigos leais, pois era simpatizante da Monarquia. Colaborou nos Jornais “O Cearense” e no “O Estado”. Esforçou-se no progresso de Santa Quitéria, auxiliando a construção do antigo mercado e ajudou financeiramente a Matriz da Cidade. A Revista “Almanaque do Norte”, lhe prestou homenagem em 1916, “enaltecendo suas virtudes cívica e filantrópica, pois além de um espírito culto e elevado, possuía em alto grau uma crença inabalável. O Coronel André Jacome da Paz era filho de MARIA JACOME e de JOSÉ JOAQUIM DA PAZ. Dona Maria Jacome era de Pernambuco, onde sua família tem diversos membros em destaque no comércio e em cargos públicos e nas ciências. Podemos citar o Desembargador Altino de Araújo; o médico Dr. Edgar Altino; o médico Dr. Epaminondas Jacome; o poeta Gonçalo Jacome; o tesoureiro da Caixa Econômica do Recife, Enéas Jacome; e o banqueiro Eliseu Jacome. O Coronel JOSÉ JOAQUIM DA PAZ, cearense, natural do sertão de Munbaça e sobrinho do Padre Antonio Manoel de Souza, companheiro de Pinto Madeira, vogal do Governo Provisório, criado para a Província do Ceará no movimento revolucionário de Icó, em 16 de dezembro de 1822 e Deputado à Assembleia Nacional Constituinte em 1823. Foi membro da Sociedade Libertadora Cearense, Instituição que lutava contra a escravidão. Está enterrado no interior da Igreja Matriz da Cidade de Santa Quitéria, Ceará.

Barão de Studart em 16 de junho de 1910: “Faleceu o Coronel André Jacome em sua fazenda Monte Sinai, Município de Santa Quitéria. Representou papel saliente na política da antiga Província.

João Brígido noticiando o falecimento: “Faleceu em Santa Quitéria ao cabo de longos padecimentos, este cidadão notável, que foi parte grande da geração que se vai extinguindo. Era uma das entidades de valor do Ceará, homem de grande mérito, de capacidade e saber”.

Fez seus estudos secundários no Liceu Cearense, e tirou provisão de Advogado. Era seu filho José Jácome de Oliveira, autor do “Dicionário Popular”, editado na tipografia d’A cidade, jornal de Santa Quitéria, e o primeiro livro, ali publicado, com 2ª edição do Rio de Janeiro.

Barão de Studart

Amigo do Coronel André Jacome da Paz

Guilherme Chambly Studart, Barão de Studart, foi um médico, historiador e vice-cônsul do Reino Unido no Ceará.

Nascimento: 5 de janeiro de 1856, Fortaleza, Ceará.

Falecimento: 25 de setembro de 1938, Fortaleza, Ceará, aos 82 anos.

Alma Mater: Liceu do Ceará, Faculdade de Medicina da Bahia da Universidade Federal da Bahia.

Filho de John William Studart, comerciante e primeiro vice-cônsul britânico no Ceará, e de Leonísia de Castro Barbosa Studart. Pelo lado paterno, era sobrinho de José Smith de Vasconcelos, primeiro barão de Vasconcelos. Pelo lado materno, era bisneto de Joaquim José Barbosa e de João Facundo de Castro Meneses.

Fez os primeiros estudos no Ateneu Cearense, transferindo-se, posteriormente, para o Ginásio Bahiano. Matriculou-se, em 1872, na Faculdade de Medicina da Bahia, onde formou-se em 1877. Exerceu, durante muitos anos, a atividade médica, principalmente no Hospital de Caridade de Fortaleza.

Participou ativamente do movimento abolicionista no Ceará, como um dos membros da Sociedade Cearense Libertadora. Discordando dos meios defendidos por esta, desliga-se para fundar, ao lado de Meton de Alencar, o Centro Abolicionista 25 de Dezembro, em 1883.

Católico militante, dedicou-se à caridade e à filantropia. Como reconhecimento, o então bispo do Ceará, D. Joaquim Vieira, solicitou a outorga do título de barão da Santa Sé, concedido, em 1900, pelo Papa Leão XIII.

Logo depois da morte do pai, em 1878, herdou o título de vice-cônsul britânico no Ceará.

Autor de inúmeros trabalhos nas áreas de Medicina, línguas (Elementos da Gramática Inglesa, 1888), Geografia e biografia. Foi na História, entretanto, que ele se destacou, publicando mais de uma centena de textos, entre artigos e livros, abordando, especialmente, a História do Ceará. Suas obras são, ainda hoje, essenciais para o estudo da matéria.

Sua batalha foi para que a memória do Ceará não se perdesse. Lutou e conseguiu desenvolver vários trabalhos, hoje fonte de pesquisas para vários historiadores do Brasil e de vários países. Uma de suas frases, proferidas diante de amigos e considerada a mais importante para muitos, foi quando já cansado pelos anos disse:

Inicio hoje a publicação dos documentos relativos à vida do Brasil Colônia: vejo assim realizado um dos mais queridos projetos. Do que me pertence faço de bom grado, partilharem os amantes da história pátria, tendo como certo que eles encontrarão algum subsídio aproveitável ao cabedal que há anos vou acumulando e ora lhes é ofertado. A este volume muitos outros se seguirão, se as forças, já tão alquebradas mo consentirem.

Foi membro de inúmeras instituições, destacando-se a Academia Cearense de Letras, o Instituto do Ceará, o Centro Médico Cearense, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, o Instituto Histórico e Geográfico Pernambucano, o Centro Literário, o Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, o Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, o Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, o Instituto Histórico e Geográfico Fluminense, a British Medical Association, a Sociedade de Geografia de Paris e a Sociedade de Geografia de Lisboa.

Uma importante avenida de Fortaleza foi nomeada em homenagem ao Barão de Studart.

Um vídeo-documentário sobre a vida do historiador foi produzido pela TV Assembleia.

HOMENAGEM À AGILDO DA GAMA BARATA RIBEIRO

AGILDO DA GAMA BARATA RIBEIRO

Tio-avô

Agildo da Gama Barata Ribeiro com colegas da Escola Militar do Realengo
Ernesto Geisel; Agildo Barata; Carlos Gonçalves Terra e Orígenes da Soledade Lima

Capitão Agildo da Gama Barata Ribeiro indo preso em 1935 - Segundo da esquerda para a direita

Capitão Agildo da Gama Barata Ribeiro foi preso em novembro de 1935 ao aderir à Intentona Comunista. Sua segunda tentativa de retirar do poder o Ditador nazifascista Getúlio Dornelles Vargas. A primeira foi na Revolução Constitucionalista em São Paulo a partir de 9 de julho de 1932. NESSE MOMENTO O CAPITÃO AGILDO GAMA BARATA RIBEIRO TORNA-SE LÍDER COMUNISTA, MESMO NÃO SENDO COMUNISTA, CONFORME SEU RELATO A MIM, SEU SOBRINHO NETO, EM 1965 NO SEU APARTAMENTO À RUA MARQUES DE ABRANTES NO FLAMENGO. SEGUNDO ELE, A DITADURA VARGAS COM SEU DIP, UMA CÓPIA FIEL DO MINISTÉRIO DA PROPAGANDA DA ALEMANHA NAZISTA COMANDADO POR JOSEPH GOEBELLS, IDEALIZADOR DA PROPAGANDA DO TERCEIRO REICH E FIEL ALIADO DO FÜHRER, FALAVA SOZINHA E CRIAVA OS MITOS, A FAVOR OU CONTRA. NA MAIORIA DAS VEZES QUEM DISCORDA DO PODER TORNA-SE INIMIGO E É VILIPENDIADO DA PIOR MANEIRA. Desde que nasci escuto que o Capitão Agildo Barata era líder comunista e um dia ao visita-lo me relatou a sua vida e da família. Me sinto no atual momento em que escrevo minhas memórias, na obrigação de esclarecer a verdade, ou seja, contar o que uma Ditadura pode fazer a um cidadão que simplesmente discorde do despotismo reinante em um Estado opressor e repressor. Eu e o Capitão Agildo tivemos além dele, vários familiares perseguidos, presos e até mortos por déspotas ao serem perseguidos, como o meu tetravô Médico e Jornalista Cipriano Barata, meu bisavô Capitão-tenente Atanagildo Barata Ribeiro e meu avô, o Médico José Jacome, que enfartou aos 48 anos perseguido pelo Déspota Getúlio Dornelles Vargas.

Agildo da Gama Barata Ribeiro nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, em 01 de julho de 1905 e faleceu em 14 de agosto de 1968. Filho de Atanagildo Barata Ribeiro, Oficial de Marinha, combatente da Guerra do Paraguai, detentor das mais altas Condecorações por participar desta guerra e preso político na Ditadura do Marechal Floriano Peixoto. Seu pai teve cinco filhos do primeiro casamento com Clarinda Clara Baptista dos Santos Barata Ribeiro, filha de Clara Jacintha Alves Barbosa e do Médico Militar, João Baptista dos Santos, Barão e depois Visconde com Grandeza de Ibituruna, também combatente da Guerra do Paraguai, mas que ao ficar viúvo casou com Maria Gabriela da Gama Barata Ribeiro, descendente de uma família paulista de cafeicultores em fase de declínio econômico. Agildo foi o segundo filho do casal. Seu pai morreu quando ele tinha apenas sete meses, deixando a família em situação de pobreza. Para complementar a pequena pensão que recebia, Maria Gabriela passou a contar com a colaboração dos enteados e a realizar pequenos trabalhos domésticos de costura e confeitaria. Agildo fez os estudos primários na escola pública do bairro em que morava no Rio, ingressando em seguida no Colégio Militar. Em fins de 1920, no entanto, quando cursava a terceira série ginasial, a morte de sua mãe obrigou-o a mudar-se para São João Batista de Camaquã, hoje Camaquã (RS), onde se instalou na casa de seu meio-irmão Francisco, médico recém-formado. Teve então a oportunidade de conhecer de perto um dos mais cruentos conflitos políticos da época, acompanhando a atuação de seu irmão, do lado dos libertadores, na violenta luta que estes travaram em 1923 no Rio Grande do Sul contra os republicanos, instalados no governo estadual. Depois, a família mudou-se para Lajes (SC), onde Francisco – simpatizante dos “tenentes”, que ao longo da década de 1920 promoveram uma série de revoltas armadas contra o governo federal – estabeleceu contato com diversos oficiais desgarrados das forças revolucionárias que partiram do Rio Grande do Sul em outubro de 1924 e iriam compor a Coluna Prestes. Em 1925, Agildo Barata ingressou na Escola Militar do Realengo, no Rio. Integrou-se então às articulações tenentistas que, embora derrotadas nos levantes armados, perseveravam no objetivo de derrubar o governo federal e reformar as instituições políticas do país. Com essa finalidade, seus líderes desenvolviam um trabalho constante de doutrinação nas unidades militares, recrutando adeptos que procuravam distribuir por diversas guarnições de acordo com um plano de prioridades. Agildo terminou o curso da Escola Militar em janeiro de 1928 e, no posto de segundo-tenente, foi classificado no 1º Regimento de Infantaria, na Vila Militar do Rio. Passou a integrar, junto com o tenente Juraci Magalhães, que servia no mesmo regimento, o grupo de revolucionários liderado pelo capitão Juarez Távora. NA REVOLUÇÃO DE 1930 Em janeiro de 1930, os tenentes Agildo Barata, Jurandir Bizarria Mamede e Paulo Cordeiro foram convidados pelo subcomandante do 1º RI, coronel Maurício José Cardoso, a se transferir para o 22º Batalhão de Caçadores, sediado na cidade da Paraíba, hoje João Pessoa. Sua missão seria intensificar e modernizar a instrução na 7ª Região Militar, sediada em Recife e com jurisdição sobre quase todo o Nordeste. Essa medida fazia parte de uma política de concentração de tropas federais na Paraíba, diante do agravamento do conflito entre o governo do estado – chefiado por João Pessoa, candidato da Aliança Liberal à vice-presidência da República no pleito que se realizaria em março de 1930 – e o então presidente da República Washington Luís. O levante separatista de oposição a João Pessoa, iniciado em fevereiro na cidade de Princesa, hoje Princesa Isabel, oferecera um pretexto suplementar para essa concentração. Entretanto, todos os tenentes do 1º RI deslocados para a Paraíba estavam comprometidos com as articulações que visavam à derrubada de Washington Luís. Embora julgassem que o objetivo real de sua transferência era aumentar a pressão federal sobre o governo de João Pessoa, o grupo aceitou o convite, animado do propósito de reforçar e ampliar os preparativos revolucionários. A Paraíba fora escolhida por Juarez Távora para centro de irradiação do movimento nas regiões Norte e Nordeste, e o 22º BC, onde foram servir Agildo e seus companheiros, reunia o maior efetivo de todo o contingente estacionado no estado. Os oficiais revolucionários na unidade eram apenas quatro, contra 80 legalistas, mas se viram em excelente situação para desenvolver suas articulações. A vitória do candidato situacionista Júlio Prestes nas eleições presidenciais de março apressou os preparativos para uma ação armada, e o assassínio de João Pessoa em julho fez com que novos setores aderissem aos planos revolucionários em todo o país. O movimento partiria dos três estados mais importantes da Aliança Liberal: Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba. Segundo as memórias de Agildo Barata (Vida de um revolucionário, 1962), o gaúcho Osvaldo Aranha, principal articulador civil da revolução, aceitou que Juarez Távora fixasse a data da eclosão do levante, tendo em vista que as condições no Centro-Sul eram mais favoráveis do que no Norte-Nordeste, onde o governo federal concentrara muitos oficiais leais. Desse modo, foi escolhida a data de 3 de outubro, que coincidia com o período em que Agildo Barata, como oficial de dia, e Juraci Magalhães estariam de prontidão no 22º BC. O plano traçado para a tomada da unidade previa que Juraci seria o chefe geral da sublevação no quartel. Auxiliado por Mamede, Cordeiro e um grupo de sargentos, levantaria a tropa, enquanto Agildo, ajudado por civis liderados por Antenor Navarro, prenderia os oficiais. Todavia, ocorreu um equívoco na fixação da hora para o início do levante: marcado para as cinco e meia da tarde do dia 3 no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, na Paraíba estava previsto para as duas da madrugada de 3 para 4 de outubro. Assim, antes que se iniciassem as ações na Paraíba, o governo federal já fora alertado da eclosão do movimento no Sul e em Minas. Por esse motivo, Agildo e seu grupo anteciparam em meia hora a execução da parte do plano que lhes cabia, tentando ainda surpreender as forças legalistas, embora, com essa decisão, contassem com um número de homens inferior ao que fora previsto. À frente de dez civis, Agildo conseguiu aprisionar a oficialidade, evitando que o conflito chegasse à tropa. De todo modo, morreram no entrechoque quatro revolucionários e igual número de legalistas, entre os quais o general Alberto Lavenère Wanderley, comandante da 7ª RM – então temporariamente sediada na Paraíba –, que tentou resistir e foi mortalmente ferido no tiroteio. Apenas meia hora depois da tomada da capital paraibana, Agildo Barata partiu para Recife no comando de 80 homens fortemente armados. Antes de chegar à capital de Pernambuco, o grupo tinha também a incumbência de neutralizar e desarmar os destacamentos policiais das cidades situadas no percurso. Na localidade de Fragoso (PE), houve um combate contra cerca de 350 homens da Polícia Militar pernambucana, que afinal bateram em retirada depois que chegaram reforços para os revolucionários, comandados por Paulo Cordeiro e Juraci Magalhães. Recife foi ocupada no dia 5 de outubro, e Agildo partiu então ao longo da costa rumo ao Sul, no comando de forças encarregadas de depor os governos de Alagoas, Sergipe e Bahia. Acumulava as funções de comandante do 1º Grupo de Batalhões de Combate, com um efetivo de cerca de 1.200 homens, e de subcomandante da Coluna do Leste, cujo chefe, Juraci Magalhães, estava gripado e virtualmente impossibilitado de exercer o comando da coluna. Maceió foi ocupada sem dificuldades por um batalhão chefiado pelo tenente Agnaldo Valente Sotero de Meneses, que se desprendera do grosso do contingente para esse fim. Em seguida, Sergipe passou ao controle dos revolucionários depois da fuga do presidente do estado, Manuel Dantas, para a Bahia. Rumando para o Sul, as colunas do Leste e do Interior, esta comandada por Jurandir Mamede, convergiram na direção de Alagoinhas (BA), de onde iniciariam o cerco à capital baiana. A vanguarda da Coluna do Leste, que sob o comando de Agildo Barata deveria estabelecer contato com as tropas governistas estacionadas em Salvador, conquistou a adesão do 19º Batalhão de Caçadores, comandado pelo coronel Colatino Marques e estacionado em Esplanada (BA). No dia 24 de outubro, Agildo se encontrava no povoado baiano de Sauipe de Dentro quando recebeu a notícia da deposição de Washington Luís. O presidente fora derrubado e substituído por uma junta governativa provisória, o que selava a vitória da revolução, e as forças comandadas por Agildo marcharam para Alagoinhas, que ocuparam no mesmo dia. Em 26 de outubro, entraram na capital baiana, depondo o último governo do Norte-Nordeste fiel a Washington Luís. Em suas memórias, Agildo Barata narra que, iniciadas as negociações entre os líderes revolucionários para a escolha do chefe do novo governo, procurou convencer Juarez Távora, a quem considerava o revolucionário de maior prestígio nacional, a usar de sua influência para conseguir do novo regime garantias de que as reformas pelas quais haviam lutado seriam efetivamente realizadas. Reconheceu que “não tinha a menor ideia do que se devia fazer e muitíssimo menos de como fazer. Na realidade, nós, os tenentes, só tínhamos boas intenções e isso evidentemente era pouco para orientar e realizar alguma coisa na difícil conjuntura econômica e político-social em que se encontrava o país após a vitória do movimento armado de outubro de 1930”. Embora consciente dessas deficiências, Agildo opunha-se à entrega do poder aos políticos da Aliança Liberal, incentivando Juarez Távora a se articular nacionalmente com outras forças para conquistar a presidência da República. Juarez, contudo, não atendeu a seus argumentos, e depois da posse de Getúlio Vargas na chefia do governo provisório da República, Agildo propôs que, pelo menos, oficializasse seu controle sobre a situação política do Norte-Nordeste. Em janeiro de 1931, Juarez Távora foi nomeado delegado do governo provisório naquelas regiões do país, ficando conhecido como o “vice-rei do Norte” pelo poder com que contava. Durante alguns meses, Agildo Barata exerceu no Rio as funções de secretário de Juarez, mas acabou se demitindo por considerar que a atuação de seu chefe se tornara “inoperante e inócua”. Foi substituído por Juraci Magalhães, e participou então da formação do Comitê Revolucionário do Nordeste, para onde se transferiu. Esse órgão, cuja criação fora proposta por Juraci Magalhães e apoiada por outros “tenentes”, deveria coordenar a atuação de seus membros frente à orientação política do governo provisório, considerada por eles contrária às suas aspirações principalmente no que dizia respeito à promoção de oficiais comprometidos com o governo deposto. Entretanto, um episódio no qual o ministro da Justiça, Osvaldo Aranha, teria favorecido interesses de amigos, resultando na renúncia do interventor no Rio Grande do Norte Irineu Joffily, precipitou a autodissolução do comitê. Segundo Agildo Barata, seus integrantes sentiram-se “inúteis”. Em 1931, Agildo Barata negou qualquer apoio às legiões revolucionárias que começavam a ser organizadas por Juarez Távora, Osvaldo Aranha, Francisco Campos e outros, denunciando sua inspiração fascista. Em julho do mesmo ano, casou-se com Maria Barata Ribeiro, com quem teve um único filho nascido em 1932, que recebeu seu nome e se tornaria conhecido como Agildo Ribeiro, ator de teatro, cinema e televisão.

NA REVOLUÇÃO DE 1932

A primeira tentativa de apear Getúlio Vargas do Poder

Descontente com os rumos seguidos pela Revolução de 1930, Agildo ligou-se a elementos que articulavam a deposição do chefe do governo provisório. Em meados de 1931, seu irmão Francisco, então clinicando em São Paulo, estabeleceu relações com o general Isidoro Dias Lopes, chefe da 2ª Região Militar e líder oposicionista, recebendo deste a missão de procurar Juarez Távora para convencê-lo a participar das articulações da oposição. A caminho de Aracaju, onde encontraria Juarez, Francisco esteve com Agildo em Salvador e o pôs a par da situação no Sul. Encontrou-se em seguida com Juarez em Sergipe, mas sua missão não obteve êxito, e o “vice-rei” permaneceu fiel ao governo. Entrementes, a situação política de São Paulo se agravava, marcada pela oposição entre as correntes políticas tradicionais do estado e as forças tenentistas aliadas ao governo federal. Os paulistas reivindicavam a imediata reconstitucionalização do país e a devolução da autonomia estadual. Com o acirramento do conflito, intensificaram os contatos nacionais, a fim de evitar o isolamento. Transferido para o Rio, Agildo se manteve em contato com o irmão e o general Isidoro Dias Lopes, de quem recebeu a incumbência de discutir com oposicionistas mineiros a possibilidade de apoio político e militar para uma sublevação contra o governo federal. Em suas memórias, Agildo descreve uma reunião com líderes de Minas, na qual recebeu de Mário Brant a resposta de que o estado manteria “dentro de suas fronteiras uma atitude de expectativa hostil ao governo provisório”. Em fins de maio de 1932, estava decidida a promoção de um levante em São Paulo. Nos primeiros dias de julho, Agildo compareceu a uma reunião presidida por Isidoro Dias Lopes, na qualidade de representante dos conspiradores do estado do Rio e do Distrito Federal. Estavam também presentes ao encontro Francisco Morato e Cesário Coimbra (líderes do Partido Democrático de São Paulo), Sílvio de Campos (pelo Partido Republicano Paulista), o tenente Adacto Pereira de Melo (ajudante de ordens e representante do general Bertoldo Klinger, comandante da guarnição federal de Mato Grosso), o coronel Júlio Marcondes Salgado (comandante da Força Pública paulista) e um oficial representando o contingente federal estacionado no estado. Foram discutidos diversos aspectos da sublevação, inclusive a época de sua deflagração, acertada para o período compreendido entre 15 e 20 de julho, cabendo ao general Isidoro definir a data precisa com 48 horas de antecedência. Depois de rápida passagem pelo Rio, na noite do dia 8 de julho Agildo embarcou novamente para São Paulo portando códigos, cifras e as tarefas a cumprir pelas tropas que se levantariam naquele estado. O plano previa também que o tenente Severo Fournier coordenaria a eclosão de distúrbios em série no Distrito Federal, de forma a dificultar a reação do governo à rebelião que partiria de São Paulo. Entretanto, a reforma administrativa do general Klinger, determinada no mesmo dia 8 pelo ministro da Guerra, general Augusto Espírito Santo Cardoso, precipitou os acontecimentos. Em nova reunião, de caráter improvisado, o general Isidoro, o coronel Euclides Figueiredo, o tenente Adacto de Melo e Júlio Mesquita decidiram desencadear a revolta no dia seguinte, a fim de garantir a participação do valioso contingente mato-grossense ainda sob o comando de Klinger. Precipitado o levante em São Paulo, iniciou-se a repressão governamental nos outros estados, onde as forças comprometidas com a revolução ainda não se haviam mobilizado. De volta ao Rio na noite do dia 9 de julho, Agildo Barata foi preso por policiais do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) quando passava por sua residência antes de se juntar a companheiros que o aguardavam em Niterói. Recolhido inicialmente ao quartel da Polícia Militar, esteve preso depois em diversos locais: no navio-presídio Pedro I (de onde tentou fugir a nado, sem êxito), na ilha das Flores, na Casa de Correção e na ilha Rasa. Permaneceu detido durante todo o período da guerra civil iniciada em São Paulo e com a derrota dos paulistas, em outubro, foi transferido para o navio Siqueira Campos, que conduziu 77 líderes constitucionalistas civis e militares para o exílio em Portugal, onde chegaram no dia 10 de novembro. No exílio, Agildo identificou-se com o grupo de deportados que considerava necessário continuar a luta contra o governo provisório e pela reconstitucionalização do país, mas não esteve entre os que tentaram retornar clandestinamente ao Brasil através da Argentina. Permaneceu em Lisboa devido à precariedade dos recursos disponíveis para custear o retorno dos exilados e à necessidade de esperar sua família, que, graças ao auxílio de amigos brasileiros, conseguiu viajar ao seu encontro. Esses amigos, entre os quais figuravam Artur Negreiros Falcão, Juraci Magalhães e Pompeu Acióli Borges, organizaram um grupo que enviava mensalmente uma quantia para suas despesas. O período vivido em Lisboa teve grande importância na formação intelectual e política de Agildo. Ali, encontrou traços comuns entre o regime ditatorial de Antônio de Oliveira Salazar e o governo de Vargas, o que contribuiu para consolidar sua posição favorável à redemocratização do Brasil. Iniciou também o estudo de autores comunistas e anarquistas, aprofundando sua crítica da sociedade capitalista e orientando-se no sentido do socialismo. Enquanto isso, no Brasil, o governo provisório retomou o processo de institucionalização da vida política nacional, satisfazendo inclusive algumas aspirações dos paulistas derrotados, como a convocação, para maio de 1933, de eleições para a Assembleia Nacional Constituinte. Após as eleições, ganharam força os debates e pronunciamentos em torno da questão da anistia. Em fins de 1933, Agildo Barata deixou Portugal e aportou na Bahia. Fora convidado pelo interventor Juraci Magalhães para desempenhar alguma função no governo estadual, mas, decidido a prosseguir na oposição ao regime, recusou a proposta e seguiu viagem para o Rio de Janeiro, onde fixou residência, dedicando-se ao comércio de sapatos. Em janeiro de 1934, por força do decreto que readmitiu nas forças armadas os envolvidos na Revolução de 1932, retornou ao Exército. Alguns meses depois, beneficiado também pela anistia concedida em maio pelo chefe do governo provisório, foi promovido a capitão. Manteve, contudo, ainda por algum tempo, suas atividades comerciais.

NO PARTIDO COMUNISTA

Ainda em 1934, Agildo Barata foi procurado em sua sapataria por alguém que designa em suas memórias por “tenente CL”, ligado ao setor militar do Partido Comunista Brasileiro, então chamado Partido Comunista do Brasil (PCB). Convidado por CL a ingressar no partido, começou aí sua militância comunista, mantida inicialmente em segredo por razões de segurança, de acordo com a orientação do secretariado político do partido. Segundo afirmou mais tarde, seu ingresso no PCB em fevereiro de 1935 se deu por considerar que aquele era o único partido a se manter coerente na luta contra o regime de Vargas e contra o integralismo, movimento de inspiração fascista que, na época, atravessava uma fase de franca ascensão. Os meses que se seguiram à sua entrada no PCB, porém, transcorreram sem que recebesse tarefas políticas a desempenhar. Desse modo, decidiu empreender ações independentes. Junto com seu irmão Zamiro e alguns amigos como João Cabanas, Nemo Canabarro Lucas e José Augusto Medeiros, investiu contra integralistas que desfilavam uniformizados pelas ruas do Rio. Pouco depois, por ordem do ministro da Guerra, general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, foi transferido para o 8º Batalhão de Caçadores, sediado em São Leopoldo (RS). Em trânsito para o Sul, recebeu orientação do PCB no sentido de engajar-se na estruturação da seção gaúcha da Aliança Nacional Libertadora (ANL), organização política oficializada em março de 1935, definida como “uma frente popular contra o imperialismo, o latifúndio e o fascismo” e apoiada pelos comunistas e outras tendências políticas. O capitão Agildo Barata se tornou vice-presidente da comissão diretora provisória da ANL no Rio Grande do Sul, que tinha na presidência o médico e escritor Dionélio Machado. O período que se seguiu à criação da ANL foi marcado pela radicalização política. De um lado, a aliança se transformava em um amplo movimento de massas de expressão nacional. De outro, já no dia 4 de abril era sancionada a primeira Lei de Segurança Nacional da história do país, facultando a detenção de suspeitos e a intervenção policial em comícios da ANL e na imprensa ligada ao movimento. Além disso, multiplicavam-se em todo o país os choques de rua entre aliancistas e integralistas. Depois da redação do manifesto de lançamento, os aliancistas gaúchos obtiveram do governo estadual a cessão do Teatro São Pedro para realizar, no dia 5 de julho – data para a qual estavam sendo preparadas grandes manifestações da ANL em todo o país – o ato público de lançamento do movimento. Embora o governo gaúcho houvesse anunciado que reprimiria com violência os manifestantes em caso de perturbação da ordem, no dia marcado o teatro e seus arredores foram tomados por uma multidão que ali acorreu para ouvir os oradores e prestigiar o movimento. Na mesma data, a ANL realizou no Distrito Federal um comício em que seu presidente de honra, Luís Carlos Prestes, fez um pronunciamento radical pedindo “todo poder à ANL”. Esse fato e o crescimento patente da influência do PCB sobre o movimento acirraram a repressão contra os membros das duas organizações. Alguns dias depois do ato no Teatro São Pedro, instaurou-se um processo contra Dionélio Machado. O primeiro-secretário da ANL gaúcha, Aparício Cora de Almeida, apareceu morto em condições mal esclarecidas, e Agildo Barata foi vítima de um atentado – atribuído em suas memórias ao prefeito de São Leopoldo, Teodomiro Porto da Fonseca – do qual, entretanto, escapou ileso. A ANL também crescera rapidamente em São Leopoldo, tornando-se, segundo Agildo, a principal força política do município, superando até o integralismo, que encontrava muitos adeptos entre a numerosa colônia alemã. O fechamento da ANL foi decretado pelo governo federal ainda no dia 11 de julho de 1935, o que não impediu que a organização prosseguisse em suas atividades. Agildo continuava em sua militância ostensiva no movimento, acumulando os cargos de vice-presidente da comissão diretora gaúcha e de presidente da comissão municipal de São Leopoldo. Entretanto, além de ter sua segurança pessoal ameaçada por atentados, acabou enquadrado no regulamento disciplinar do Exército pelo comandante do 8º BC, coronel Teles Ferreira. Condenado a 25 dias de prisão, reduzidos depois para 20 graças a seus bons antecedentes, Agildo, entretanto, já estava àquela altura com sua transferência acertada para o Batalhão de Guardas, sediado no Rio de Janeiro, graças à interferência de seu irmão Zamiro. Preocupado com a integridade de Agildo, Zamiro procurara o general Pantaleão Teles Ferreira, chefe do Departamento de Pessoal do Exército, amigo e ex-companheiro de Agildo no exílio em Portugal, obtendo deste a transferência do irmão para o Rio.

NA REVOLTA DE 1935

A segunda tentativa de apear Getúlio Vargas do Poder

Em meados de outubro de 1935, o capitão Agildo Barata chegou ao Rio de Janeiro, acompanhado da família, e hospedou-se provisoriamente na casa de seu irmão Zamiro da Gama Barata Ribeiro, em Copacabana. Nesse momento, o PCB, hegemônico na direção da ANL, havia decidido que as condições eram favoráveis à deflagração de um levante armado para derrubar Getúlio Vargas. A preparação do movimento já estava em curso quando, no dia 8 de novembro, Agildo apresentou-se ao comando do 3º RI, no bairro da Praia Vermelha, onde deveria cumprir sua pena disciplinar antes de começar a servir em sua nova unidade. Em suas memórias, Agildo afirma ter escolhido ele mesmo o 3º RI para o cumprimento da pena, por se tratar da unidade próxima à residência do irmão. Desse modo, contesta a versão segundo a qual seu envio para o 3º RI obedeceria a um plano de Vargas: ciente da iminência de uma revolta comandada pela ANL e da concentração de grande número de aliancistas na unidade, o presidente teria enviado Agildo para lá de modo a circunscrever o levante ao regimento e facilitar sua repressão. De todo modo, Agildo foi recolhido preso ao 3º RI e, por intermédio de seu camarada Francisco Moésia Rolim, que fora visitá-lo, entrou em contato com o tenente Francisco Leivas Otero, responsável pelo trabalho pró-ANL no regimento e integrante da célula comunista ali organizada, que vinha conduzindo os preparativos para a insurreição, prevista para o dia 29 de novembro. Segundo Agildo, porém, a polícia conseguira infiltrar-se na direção do PCB, falsificando informações e contribuindo para que o partido precipitasse um processo que o governo já tinha sob controle. Quando as autoridades militares de Natal proibiram o reengajamento de cabos e sargentos, o Comitê Revolucionário do Nordeste, composto exclusivamente de militantes comunistas, determinou, no dia 23 de novembro, o início da insurreição. Embora deflagrado seis dias antes do previsto, o movimento aliancista dispunha de grande força e apoio popular na região e logo assumiu o controle da cidade, depondo o governo estadual e substituindo-o por um “governo nacional popular revolucionário”. No dia 25, quando a revolta estava quase sufocada no Rio Grande do Norte, o Comitê Revolucionário do Nordeste ordenou o levante em Recife, onde os combates duraram até o dia seguinte com nova vitória das forças governistas. No Rio, um comitê revolucionário dirigido pessoalmente por Luís Carlos Prestes organizou o levante militar, antecipando sua deflagração para o dia 27 em virtude dos acontecimentos no Nordeste. No entanto, ainda segundo Agildo, também na capital federal a polícia se infiltrara no partido, permitindo ao governo tomar rigorosas medidas preventivas. No 3º RI, estabeleceu-se vigilância especial sobre os capitães Álvaro Francisco de Sousa e Agildo Barata, o qual, embora no cumprimento de prisão disciplinar, gozava de ampla liberdade de movimentos. Apesar dessas providências, o levante foi mantido e Agildo foi procurado para colaborar na elaboração do plano, devido à sua experiência nas ações militares da Revolução de 1930. A relação entre legalistas e aliancistas no 3º RI era desfavorável aos últimos na proporção de dez para um. Dos trezentos oficiais e sargentos, o núcleo revolucionário contava apenas com cerca de 30 pessoas, 12 das quais pertencentes à célula comunista do regimento. Impossibilitados de agir de surpresa em face da rigorosíssima prontidão das forças armadas, os aliancistas planejaram prender os oficiais, isolando-os da tropa, e conseguir a adesão dos soldados, mobilizando-os para missões externas definidas no plano geral traçado por Prestes. O comando do regimento sublevado caberia a Agildo Barata. O plano de tomada do quartel começou a ser cumprido às 2:30h da madrugada do dia 27 de novembro, quando o tenente Leivas Otero, chefe da subunidade responsável pela guarda do quartel naquela noite, deu o sinal convencionado – uma rajada de metralhadora. Em 15 minutos, segundo a narrativa de Agildo Barata, os comandantes de companhias e demais oficiais foram aprisionados, os sargentos neutralizados e a tropa dominada. Apenas os comandantes da 1ª e da 2ª companhia de metralhadoras resistiram, mas logo foram convencidos a se render por oficiais legalistas que haviam sido presos. Logo nos primeiros momentos do levante, contudo, o comandante do regimento, coronel José Fernando Afonso Ferreira, conseguiu fazer uma ligação telefônica para o quartel general da 1ª Região Militar, colocando seus superiores a par do que estava ocorrendo. Segundo o historiador Hélio Silva, foi esse fato, ao lado da resistência na 1ª e na 2ª companhia, que alterou o curso dos acontecimentos, impedindo que o regimento sublevado ganhasse as ruas antes de ser cercado. A tomada do quartel custou dois mortos: o tenente Tomás Meireles, aliancista, e o major Misael de Mendonça, legalista. Surgiria depois uma versão oficial dos fatos afirmando que o major teria sido assassinado enquanto dormia, mas Agildo Barata, apoiando-se no próprio relatório policial depois elaborado, assegura que o oficial foi atingido durante um tiroteio no pátio do quartel. Em seu livro 1935 – “A Revolta Vermelha”, Hélio Silva transcreve as autópsias dos mortos no levante, refutando a tese de que alguém houvesse sido assassinado em pleno sono. Por volta das 3:30h, uma hora, portanto após o início do levante, o comando rebelde – formado pelos capitães Agildo Barata, Álvaro de Sousa e José Leite Brasil – resolveu tentar sair à rua e fugir às limitações do quartel, espremido entre dois morros íngremes, com o mar à retaguarda e situado em um bairro com apenas uma saída por terra para o resto da cidade. Àquela altura, porém, o cerco governista já estava formado, mobilizando um batalhão do 2º RI e outro da Polícia Militar, as guarnições dos fortes do Vigia e de São João, o 1º Grupo de Obuses de 155mm e vários choques da polícia política, sob o comando geral do general Eurico Gaspar Dutra, comandante da 1ª Região Militar. Os revoltosos fizeram três tentativas de forçar a saída do quartel, mas em todas elas foram rechaçadas, sendo obrigados a assumir uma posição defensiva no interior da unidade. Nas escaramuças, os revoltosos sofreram diversas baixas por ferimentos e a morte de um sargento. Às quatro horas, o general Dutra enviou um ultimato aos rebeldes, exigindo sua rendição incondicional. Agildo Barata respondeu com um bilhete no qual expressava sua recusa, reafirmava que a insurreição não tinha caráter comunista e conclamava o general à luta para salvar o Brasil do imperialismo. Pelo mesmo portador, um sargento do Batalhão de Guardas, enviou também aos soldados dessa unidade um apelo para que aderissem ao levante. Confiando no possível apoio de outras unidades militares sublevadas, particularmente da Escola de Aviação Militar do Campo dos Afonsos, onde efetivamente se iniciara um levante, liderado pelos capitães Agliberto Vieira de Azevedo e Sócrates Gonçalves, os aliancistas permaneceram em armas. No entanto, quando a aviação surgiu às 11 horas, seu alvo foram as posições rebeldes, pois o governo assumira o controle da situação no Campo dos Afonsos. Sob intenso bombardeio aéreo e terrestre, com o lançamento de bombas incendiárias e gases tóxicos, o 3º RI ardia em chamas e ainda era metralhado por dois navios da Marinha ancorados na praia. Em face dessas circunstâncias, o comando rebelde decidiu enviar uma comitiva para negociar com o general Dutra os termos de sua rendição. Segundo Agildo, os dois oficiais enviados – capitão Anacleto Tavares, até então prisioneiro dos aliancistas e voluntário para a missão, e o tenente Leivas Otero – foram recebidos com violência e desarmados. Em seguida, por volta das 13 horas, as tropas legalistas penetraram no que restava do quartel, consumando a rendição incondicional de seus ocupantes. Detidos, os revoltosos foram conduzidos para veículos da empresa Light and Power Company, postos à disposição do governo, e transportados para a Casa de Detenção do Rio de Janeiro, até então utilizada apenas para a reclusão de presos comuns.

DEZ ANOS DE PRISÃO

Após a derrota da tentativa de insurreição da ANL, Getúlio Vargas mobilizou todo o seu aparato de propaganda, principalmente com seu Departamento de Imprensa e Propaganda criado aos moldes do Ministério da Propaganda da Alemanha Nazista sob o comando de Joseph Goebbels para caracterizá-la como uma ação exclusivamente comunista, que era logicamente mentira, nem todos eram comunistas, como o Capitão Agildo Barata, que na realidade por considerar o Ditador Getúlio Vargas traidor da Revolução de 1930, tentou pela segunda vez apeá-lo do Poder, pois o Ditador prometeu na Revolução uma nova Constituição para o Brasil, mas que só aceitou convocar uma nova Constituinte devido à Revolução Constitucionalista de São Paulo em 1932. O episódio ficaria inclusive conhecido pela designação de Intentona Comunista, e a partir de seu desfecho desencadeou-se uma violenta campanha de repressão contra diversas correntes políticas oposicionistas, com a prisão de grande número de ativistas, simpatizantes ou simples suspeitos. Decretado o estado de sítio, depois transformado em estado de guerra, seguiu-se um conjunto de leis e medidas repressivas que dominaram a conjuntura nacional e culminaram no golpe de Estado que, liderado pelo próprio Vargas, implantou o Estado Novo em 10 de novembro de 1937. Nesse mesmo ano, Agildo Barata compareceu à força a seu julgamento ante o Tribunal de Segurança Nacional, pois negava-se a aceitar determinações de órgãos cuja autoridade não reconhecia. Graciliano Ramos, seu companheiro de prisão, descreve em Memórias do cárcere como Agildo, recusando-se a comparecer a uma sessão do tribunal, saiu carregado pelos braços e pelas pernas, de pijama, sob o aplauso dos outros presos. Incursos na Lei de Segurança Nacional, os acusados de envolvimento no levante aliancista foram condenados a um total superior a mil anos de reclusão, e Agildo recebeu a pena máxima de dez anos prevista para líderes de sublevações militares contra o Governo Ditatorial. Foi ainda condenado a dois anos e meio de reclusão por ter assinado um manifesto da seção gaúcha da ANL em 1935, mas o tribunal não chegou sequer a pronunciá-lo quanto à acusação de ter assassinado oficiais que estavam dormindo, em virtude da absoluta ausência de provas. Em setembro de 1937, teve sua pena reduzida pelo Supremo, hoje Superior, Tribunal Militar, que deferiu recurso impetrado por diversos aliancistas presos. Contudo, sua patente militar foi cassada, e só seria recuperada após a queda do Estado Novo. Em suas memórias, Agildo descreve as pressões que sofreu além da punição legal, na forma de intimidações à sua família. Certa vez, sob o pretexto de que passava bilhetes nos sapatos do filho durante as visitas – o que negou de forma veemente –, sua esposa foi detida e ameaçada de ter a criança entregue à tutela do juiz de menores. A situação só se resolveu quando, além de ter um habeas-corpus impetrado, sua esposa entrou em greve de fome, obtendo o relaxamento de sua prisão e a cessação das ameaças que pesavam sobre o filho. Durante os dez anos de prisão iniciados com a punição disciplinar de 1935, Agildo esteve na Casa de Detenção, no navio-presídio Pedro I, nas ilhas de Fernando de Noronha e Grande, esta no litoral do Rio de Janeiro e na Casa de Correção. Em 1945, o Estado Novo apresentava nítidos sinais de enfraquecimento e a oposição crescia. Nessa época, o PCB, duramente atingido pela repressão, se dividia em dois grupos rivais que disputavam a hegemonia no partido. Um deles, conhecido como Comitê de Ação, pregava a oposição irrestrita ao governo de Vargas, caracterizado como fascista, enquanto o outro, a Comissão Nacional de Organização Provisória (CNOP), defendia o apoio ao presidente em virtude de seu alinhamento aos Aliados em 1942 e do envio de tropas brasileiras para lutar na Segunda Guerra Mundial contra os países do Eixo. Os dois grupos disputavam a simpatia do secretário-geral do PCB, Luís Carlos Prestes, o qual, encarcerado, poderia decidir a disputa. Entre os presos comunistas, duas tendências também se opunham. O grupo liderado por Carlos da Costa Leite considerava impossível qualquer ação organizada clandestinamente, devido à eficiência da polícia política do Estado Novo. O outro grupo, reunido em torno de Agildo Barata, seguia a orientação de Prestes em sentido contrário, e passou a apoiar a CNOP quando o secretário-geral se definiu por sua orientação. Contribuiu para isso um encontro que Agildo teve nos últimos dias de sua prisão, em 1945, com Prestes, a quem devotava grande admiração e que o convenceu a endossar a política de apoio a Vargas.

DEPOIS DE 1945

Anistiados em abril de 1945, os presos políticos deixaram as prisões. Ainda nesse ano o PCB foi legalizado e, por indicação de Prestes, Agildo e Agliberto de Azevedo tornaram-se membros do comitê central do partido, contrariando, porém, a maioria dos integrantes da organização. Em janeiro de 1947, Agildo foi um dos 18 vereadores eleitos no Distrito Federal na legenda do PCB. Com cerca de 24% dos votos válidos, os comunistas formavam a maior bancada da Câmara de Vereadores então constituída. Em janeiro do ano seguinte, porém, juntamente com todos os parlamentares comunistas do país, Agildo teve seu mandato suspenso devido à cassação pela Justiça Eleitoral da licença do PCB, que retornou à clandestinidade. Militando no setor financeiro do PCB, Agildo organizou uma vasta e eficiente rede de contribuintes e, auxiliado por um antigo companheiro do levante do 3º RI, José Gutman, fundou uma sociedade anônima a fim de arrecadar o capital necessário para superar o déficit crônico do jornal do partido, Tribuna Popular. Designado tesoureiro do comitê central, desincumbiu-se dessa tarefa de modo tão eficiente que seus companheiros, brincando, afirmavam que ele criara o “PCF”: Partido Comunista das Finanças. A divulgação, em 1956, do relatório secreto de Nikita Khruschev ao XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, denunciando os crimes cometidos por Josef Stalin e dando início ao processo de desestalinização, deflagrou uma intensa luta interna nos partidos comunistas de todo o mundo, opondo partidários e opositores da renovação de sua política. Em suas memórias, Agildo descreve o impacto que esse relatório provocou em suas convicções, causando-lhe inclusive intenso mal-estar físico. Abertos os debates no interior do PCB – veiculados principalmente pelos redatores da Voz Operária e da Tribuna Popular – Agildo escreveu um artigo, intitulado “Pela democratização do partido”, no qual propunha a realização de eleições para todas as instâncias da direção partidária, inclusive o comitê central. A direção nacional do PCB proibiu sua divulgação na imprensa interna, destacando um de seus integrantes, João Amazonas, para elaborar uma réplica à proposta de Agildo. Na luta que se travou então no interior do partido, uma das correntes litigantes organizou-se em torno da posição de Agildo Barata. No decorrer dos debates, porém, este convenceu-se de que era impossível levar adiante um questionamento profundo da prática política do PCB e de que a direção do partido era incapaz de autocrítica. Por esses motivos, demitiu-se em dezembro de 1957 do comitê central e de sua condição de membro do PCB, sendo seguido por vários companheiros. Depois dessa decisão, passou a ser sistematicamente criticado pela imprensa partidária, que o considerava expulso e não demissionário das fileiras do PCB. Em 1962, a Editora Melso publicou seu livro de memórias, Vida de um revolucionário (2ª ed., 1979). Cinco anos mais tarde, já acometido pela enfermidade que o mantinha semiparalítico, voltou a perder sua patente militar por decisão do Supremo Tribunal Federal. Faleceu em 1968, no Rio de Janeiro. Renato Lemos

FONTES: BARATA, A. Vida; CARNEIRO, G. História; CARONE, E. República nova; CONSULT. MAGALHÃES, B.; DULLES, J. Anarquistas; D’ARAÚJO, M. Cronologia 1943; Encic. Mirador; FONTOURA, J. Memórias; Grande encic. Delta; LEVINE, R. Vargas; MIN. GUERRA. Almanaque (1934); NÉRI, S.16; PERALVA, O. Retrato; PORTO, E. Insurreição; SILVA, H. 1935; SILVA, H. 1937; SILVA, H. 1945.

Silva, Hélio - 1935 A Revolta Vermelha, Edição Ilustrada - Civilização Brasileira

D'araujo, Maria Celina; Castro, Celso - Ernesto Geisel - Editora Fundação Getulio Vargas