AGILDO DA GAMA BARATA RIBEIRO
Tio-avô
Agildo da Gama Barata Ribeiro com colegas da Escola Militar do Realengo.
Ernesto Geisel; Agildo Barata; Carlos Gonçalves Terra e Orígenes da Soledade Lima.
Capitão Agildo da Gama Barata Ribeiro indo preso em 1935 - Segundo da esquerda para a direita.
Capitão Agildo
da Gama Barata Ribeiro foi preso em novembro de 1935 ao aderir à Intentona
Comunista. Sua segunda tentativa de retirar do poder o Ditador nazifascista
Getúlio Dornelles Vargas. A primeira foi na Revolução Constitucionalista em São Paulo a partir de
9 de julho de 1932. NESSE MOMENTO O CAPITÃO AGILDO GAMA BARATA RIBEIRO TORNA-SE
LÍDER COMUNISTA, MESMO NÃO SENDO COMUNISTA, CONFORME SEU RELATO A MIM, SEU
SOBRINHO NETO, EM 1965 NO SEU APARTAMENTO À RUA MARQUES DE ABRANTES NO FLAMENGO.
SEGUNDO ELE, A DITADURA VARGAS COM SEU DIP, UMA CÓPIA FIEL DO MINISTÉRIO DA
PROPAGANDA DA ALEMANHA NAZISTA COMANDADO POR JOSEPH GOEBELLS, IDEALIZADOR DA
PROPAGANDA DO TERCEIRO REICH E FIEL ALIADO DO FÜHRER, FALAVA SOZINHA E CRIAVA
OS MITOS, A FAVOR OU CONTRA. NA MAIORIA DAS VEZES QUEM DISCORDA DO PODER TORNA-SE
INIMIGO E É VILIPENDIADO DA PIOR MANEIRA. Desde que nasci escuto que o Capitão
Agildo Barata era líder comunista e um dia ao visita-lo me relatou a sua vida e
da família. Me sinto no atual momento em que escrevo minhas memórias, na
obrigação de esclarecer a verdade, ou seja, contar o que uma Ditadura pode
fazer a um cidadão que simplesmente discorde do despotismo reinante em um
Estado opressor e repressor. Eu e o Capitão Agildo tivemos além dele, vários
familiares perseguidos, presos e até mortos por déspotas ao serem perseguidos,
como o meu tetravô Médico e Jornalista Cipriano Barata, meu bisavô Capitão-tenente
Atanagildo Barata Ribeiro e meu avô, o Médico José Jacome, que enfartou aos 48
anos perseguido pelo Déspota Getúlio Dornelles Vargas.
Agildo da Gama Barata
Ribeiro nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, em 01 de julho de 1905
e faleceu em 14 de agosto de 1968. Filho de Atanagildo Barata Ribeiro, Oficial
de Marinha, combatente da Guerra do Paraguai, detentor das mais altas
Condecorações por participar desta guerra e preso político na Ditadura do
Marechal Floriano Peixoto. Seu pai teve
cinco filhos do primeiro casamento com Clarinda Clara Baptista dos Santos
Barata Ribeiro, filha de Clara Jacintha Alves Barbosa e do Médico Militar, João
Baptista dos Santos, Barão e depois Visconde com Grandeza de Ibituruna, também
combatente da Guerra do Paraguai, mas que ao ficar viúvo casou com Maria
Gabriela da Gama Barata Ribeiro, descendente de uma família paulista de
cafeicultores em fase de declínio econômico. Agildo foi o segundo filho do
casal. Seu pai morreu quando ele tinha apenas sete meses, deixando a família em
situação de pobreza. Para complementar a pequena pensão que recebia, Maria
Gabriela passou a contar com a colaboração dos enteados e a realizar pequenos
trabalhos domésticos de costura e confeitaria. Agildo fez os estudos primários
na escola pública do bairro em que morava no Rio, ingressando em seguida no
Colégio Militar. Em fins de 1920, no entanto, quando cursava a terceira série
ginasial, a morte de sua mãe obrigou-o a mudar-se para São João Batista de
Camaquã, hoje Camaquã (RS), onde se instalou na casa de seu meio-irmão
Francisco, médico recém-formado. Teve então a oportunidade de conhecer de perto
um dos mais cruentos conflitos políticos da época, acompanhando a atuação de
seu irmão, do lado dos libertadores, na violenta luta que estes travaram em
1923 no Rio Grande do Sul contra os republicanos, instalados no governo
estadual. Depois, a família mudou-se para Lajes (SC), onde Francisco –
simpatizante dos “tenentes”, que ao longo da década de 1920 promoveram uma
série de revoltas armadas contra o governo federal – estabeleceu contato com
diversos oficiais desgarrados das forças revolucionárias que partiram do Rio
Grande do Sul em outubro de 1924 e iriam compor a Coluna Prestes. Em 1925,
Agildo Barata ingressou na Escola Militar do Realengo, no Rio. Integrou-se
então às articulações tenentistas que, embora derrotadas nos levantes armados,
perseveravam no objetivo de derrubar o governo federal e reformar as
instituições políticas do país. Com essa finalidade, seus líderes desenvolviam
um trabalho constante de doutrinação nas unidades militares, recrutando adeptos
que procuravam distribuir por diversas guarnições de acordo com um plano de
prioridades. Agildo terminou o curso da Escola Militar em janeiro de 1928 e, no
posto de segundo-tenente, foi classificado no 1º Regimento de Infantaria, na
Vila Militar do Rio. Passou a integrar, junto com o tenente Juraci Magalhães,
que servia no mesmo regimento, o grupo de revolucionários liderado pelo capitão
Juarez Távora. NA REVOLUÇÃO DE 1930 Em janeiro de 1930, os tenentes Agildo
Barata, Jurandir Bizarria Mamede e Paulo Cordeiro foram convidados pelo
subcomandante do 1º RI, coronel Maurício José Cardoso, a se transferir para o
22º Batalhão de Caçadores, sediado na cidade da Paraíba, hoje João Pessoa. Sua
missão seria intensificar e modernizar a instrução na 7ª Região Militar,
sediada em Recife e com jurisdição sobre quase todo o Nordeste. Essa medida
fazia parte de uma política de concentração de tropas federais na Paraíba,
diante do agravamento do conflito entre o governo do estado – chefiado por João
Pessoa, candidato da Aliança Liberal à vice-presidência da República no pleito
que se realizaria em março de 1930 – e o então presidente da República
Washington Luís. O levante separatista de oposição a João Pessoa, iniciado em
fevereiro na cidade de Princesa, hoje Princesa Isabel, oferecera um pretexto
suplementar para essa concentração. Entretanto, todos os tenentes do 1º RI
deslocados para a Paraíba estavam comprometidos com as articulações que visavam
à derrubada de Washington Luís. Embora julgassem que o objetivo real de sua
transferência era aumentar a pressão federal sobre o governo de João Pessoa, o
grupo aceitou o convite, animado do propósito de reforçar e ampliar os
preparativos revolucionários. A Paraíba fora escolhida por Juarez Távora para
centro de irradiação do movimento nas regiões Norte e Nordeste, e o 22º BC,
onde foram servir Agildo e seus companheiros, reunia o maior efetivo de todo o
contingente estacionado no estado. Os oficiais revolucionários na unidade eram
apenas quatro, contra 80 legalistas, mas se viram em excelente situação para
desenvolver suas articulações. A vitória do candidato situacionista Júlio
Prestes nas eleições presidenciais de março apressou os preparativos para uma
ação armada, e o assassínio de João Pessoa em julho fez com que novos setores
aderissem aos planos revolucionários em todo o país. O movimento partiria dos
três estados mais importantes da Aliança Liberal: Rio Grande do Sul, Minas
Gerais e Paraíba. Segundo as memórias de Agildo Barata (Vida de um
revolucionário, 1962), o gaúcho Osvaldo Aranha, principal articulador civil da
revolução, aceitou que Juarez Távora fixasse a data da eclosão do levante,
tendo em vista que as condições no Centro-Sul eram mais favoráveis do que no
Norte-Nordeste, onde o governo federal concentrara muitos oficiais leais. Desse
modo, foi escolhida a data de 3 de outubro, que coincidia com o período em que
Agildo Barata, como oficial de dia, e Juraci Magalhães estariam de prontidão no
22º BC. O plano traçado para a tomada da unidade previa que Juraci seria o
chefe geral da sublevação no quartel. Auxiliado por Mamede, Cordeiro e um grupo
de sargentos, levantaria a tropa, enquanto Agildo, ajudado por civis liderados
por Antenor Navarro, prenderia os oficiais. Todavia, ocorreu um equívoco na
fixação da hora para o início do levante: marcado para as cinco e meia da tarde
do dia 3 no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, na Paraíba estava previsto
para as duas da madrugada de 3 para 4 de outubro. Assim, antes que se
iniciassem as ações na Paraíba, o governo federal já fora alertado da eclosão
do movimento no Sul e em Minas. Por esse motivo, Agildo e seu grupo anteciparam
em meia hora a execução da parte do plano que lhes cabia, tentando ainda
surpreender as forças legalistas, embora, com essa decisão, contassem com um
número de homens inferior ao que fora previsto. À frente de dez civis, Agildo
conseguiu aprisionar a oficialidade, evitando que o conflito chegasse à tropa.
De todo modo, morreram no entrechoque quatro revolucionários e igual número de
legalistas, entre os quais o general Alberto Lavenère Wanderley, comandante da
7ª RM – então temporariamente sediada na Paraíba –, que tentou resistir e foi
mortalmente ferido no tiroteio. Apenas meia hora depois da tomada da capital
paraibana, Agildo Barata partiu para Recife no comando de 80 homens fortemente
armados. Antes de chegar à capital de Pernambuco, o grupo tinha também a
incumbência de neutralizar e desarmar os destacamentos policiais das cidades
situadas no percurso. Na localidade de Fragoso (PE), houve um combate contra
cerca de 350 homens da Polícia Militar pernambucana, que afinal bateram em
retirada depois que chegaram reforços para os revolucionários, comandados por
Paulo Cordeiro e Juraci Magalhães. Recife foi ocupada no dia 5 de outubro, e
Agildo partiu então ao longo da costa rumo ao Sul, no comando de forças
encarregadas de depor os governos de Alagoas, Sergipe e Bahia. Acumulava as
funções de comandante do 1º Grupo de Batalhões de Combate, com um efetivo de
cerca de 1.200 homens, e de subcomandante da Coluna do Leste, cujo chefe,
Juraci Magalhães, estava gripado e virtualmente impossibilitado de exercer o
comando da coluna. Maceió foi ocupada sem dificuldades por um batalhão chefiado
pelo tenente Agnaldo Valente Sotero de Meneses, que se desprendera do grosso do
contingente para esse fim. Em seguida, Sergipe passou ao controle dos
revolucionários depois da fuga do presidente do estado, Manuel Dantas, para a
Bahia. Rumando para o Sul, as colunas do Leste e do Interior, esta comandada
por Jurandir Mamede, convergiram na direção de Alagoinhas (BA), de onde
iniciariam o cerco à capital baiana. A vanguarda da Coluna do Leste, que sob o
comando de Agildo Barata deveria estabelecer contato com as tropas governistas
estacionadas em Salvador, conquistou a adesão do 19º Batalhão de Caçadores,
comandado pelo coronel Colatino Marques e estacionado em Esplanada (BA). No dia
24 de outubro, Agildo se encontrava no povoado baiano de Sauipe de Dentro
quando recebeu a notícia da deposição de Washington Luís. O presidente fora
derrubado e substituído por uma junta governativa provisória, o que selava a
vitória da revolução, e as forças comandadas por Agildo marcharam para
Alagoinhas, que ocuparam no mesmo dia. Em 26 de outubro, entraram na capital
baiana, depondo o último governo do Norte-Nordeste fiel a Washington Luís. Em
suas memórias, Agildo Barata narra que, iniciadas as negociações entre os
líderes revolucionários para a escolha do chefe do novo governo, procurou
convencer Juarez Távora, a quem considerava o revolucionário de maior prestígio
nacional, a usar de sua influência para conseguir do novo regime garantias de
que as reformas pelas quais haviam lutado seriam efetivamente realizadas.
Reconheceu que “não tinha a menor ideia do que se devia fazer e muitíssimo
menos de como fazer. Na realidade, nós, os tenentes, só tínhamos boas intenções
e isso evidentemente era pouco para orientar e realizar alguma coisa na difícil
conjuntura econômica e político-social em que se encontrava o país após a
vitória do movimento armado de outubro de 1930”. Embora consciente dessas
deficiências, Agildo opunha-se à entrega do poder aos políticos da Aliança
Liberal, incentivando Juarez Távora a se articular nacionalmente com outras
forças para conquistar a presidência da República. Juarez, contudo, não atendeu
a seus argumentos, e depois da posse de Getúlio Vargas na chefia do governo
provisório da República, Agildo propôs que, pelo menos, oficializasse seu controle
sobre a situação política do Norte-Nordeste. Em janeiro de 1931, Juarez Távora
foi nomeado delegado do governo provisório naquelas regiões do país, ficando
conhecido como o “vice-rei do Norte” pelo poder com que contava. Durante alguns
meses, Agildo Barata exerceu no Rio as funções de secretário de Juarez, mas
acabou se demitindo por considerar que a atuação de seu chefe se tornara
“inoperante e inócua”. Foi substituído por Juraci Magalhães, e participou então
da formação do Comitê Revolucionário do Nordeste, para onde se transferiu. Esse
órgão, cuja criação fora proposta por Juraci Magalhães e apoiada por outros
“tenentes”, deveria coordenar a atuação de seus membros frente à orientação
política do governo provisório, considerada por eles contrária às suas
aspirações principalmente no que dizia respeito à promoção de oficiais
comprometidos com o governo deposto. Entretanto, um episódio no qual o ministro
da Justiça, Osvaldo Aranha, teria favorecido interesses de amigos, resultando
na renúncia do interventor no Rio Grande do Norte Irineu Joffily, precipitou a
autodissolução do comitê. Segundo Agildo Barata, seus integrantes sentiram-se
“inúteis”. Em 1931, Agildo Barata negou qualquer apoio às legiões
revolucionárias que começavam a ser organizadas por Juarez Távora, Osvaldo
Aranha, Francisco Campos e outros, denunciando sua inspiração fascista. Em
julho do mesmo ano, casou-se com Maria Barata Ribeiro, com quem teve um único
filho nascido em 1932, que recebeu seu nome e se tornaria conhecido como Agildo
Ribeiro, ator de teatro, cinema e televisão.
NA
REVOLUÇÃO DE 1932
A
primeira tentativa de apear Getúlio Vargas do Poder
Descontente com os rumos
seguidos pela Revolução de 1930, Agildo ligou-se a elementos que articulavam a
deposição do chefe do governo provisório. Em meados de 1931, seu irmão
Francisco, então clinicando em São Paulo, estabeleceu relações com o general
Isidoro Dias Lopes, chefe da 2ª Região Militar e líder oposicionista, recebendo
deste a missão de procurar Juarez Távora para convencê-lo a participar das
articulações da oposição. A caminho de Aracaju, onde encontraria Juarez,
Francisco esteve com Agildo em Salvador e o pôs a par da situação no Sul.
Encontrou-se em seguida com Juarez em Sergipe, mas sua missão não obteve êxito,
e o “vice-rei” permaneceu fiel ao governo. Entrementes, a situação política de
São Paulo se agravava, marcada pela oposição entre as correntes políticas
tradicionais do estado e as forças tenentistas aliadas ao governo federal. Os
paulistas reivindicavam a imediata reconstitucionalização do país e a devolução
da autonomia estadual. Com o acirramento do conflito, intensificaram os
contatos nacionais, a fim de evitar o isolamento. Transferido para o Rio,
Agildo se manteve em contato com o irmão e o general Isidoro Dias Lopes, de
quem recebeu a incumbência de discutir com oposicionistas mineiros a
possibilidade de apoio político e militar para uma sublevação contra o governo
federal. Em suas memórias, Agildo descreve uma reunião com líderes de Minas, na
qual recebeu de Mário Brant a resposta de que o estado manteria “dentro de suas
fronteiras uma atitude de expectativa hostil ao governo provisório”. Em fins de
maio de 1932, estava decidida a promoção de um levante em São Paulo. Nos
primeiros dias de julho, Agildo compareceu a uma reunião presidida por Isidoro
Dias Lopes, na qualidade de representante dos conspiradores do estado do Rio e
do Distrito Federal. Estavam também presentes ao encontro Francisco Morato e
Cesário Coimbra (líderes do Partido Democrático de São Paulo), Sílvio de Campos
(pelo Partido Republicano Paulista), o tenente Adacto Pereira de Melo (ajudante
de ordens e representante do general Bertoldo Klinger, comandante da guarnição
federal de Mato Grosso), o coronel Júlio Marcondes Salgado (comandante da Força
Pública paulista) e um oficial representando o contingente federal estacionado
no estado. Foram discutidos diversos aspectos da sublevação, inclusive a época
de sua deflagração, acertada para o período compreendido entre 15 e 20 de
julho, cabendo ao general Isidoro definir a data precisa com 48 horas de
antecedência. Depois de rápida passagem pelo Rio, na noite do dia 8 de julho
Agildo embarcou novamente para São Paulo portando códigos, cifras e as tarefas
a cumprir pelas tropas que se levantariam naquele estado. O plano previa também
que o tenente Severo Fournier coordenaria a eclosão de distúrbios em série no
Distrito Federal, de forma a dificultar a reação do governo à rebelião que
partiria de São Paulo. Entretanto, a reforma administrativa do general Klinger,
determinada no mesmo dia 8 pelo ministro da Guerra, general Augusto Espírito
Santo Cardoso, precipitou os acontecimentos. Em nova reunião, de caráter
improvisado, o general Isidoro, o coronel Euclides Figueiredo, o tenente Adacto
de Melo e Júlio Mesquita decidiram desencadear a revolta no dia seguinte, a fim
de garantir a participação do valioso contingente mato-grossense ainda sob o
comando de Klinger. Precipitado o levante em São Paulo, iniciou-se a repressão
governamental nos outros estados, onde as forças comprometidas com a revolução
ainda não se haviam mobilizado. De volta ao Rio na noite do dia 9 de julho,
Agildo Barata foi preso por policiais do Departamento de Ordem Política e
Social (DOPS) quando passava por sua residência antes de se juntar a
companheiros que o aguardavam em Niterói. Recolhido inicialmente ao quartel da
Polícia Militar, esteve preso depois em diversos locais: no navio-presídio
Pedro I (de onde tentou fugir a nado, sem êxito), na ilha das Flores, na Casa
de Correção e na ilha Rasa. Permaneceu detido durante todo o período da guerra
civil iniciada em São Paulo e com a derrota dos paulistas, em outubro, foi
transferido para o navio Siqueira Campos, que conduziu 77 líderes
constitucionalistas civis e militares para o exílio em Portugal, onde chegaram
no dia 10 de novembro. No exílio, Agildo identificou-se com o grupo de
deportados que considerava necessário continuar a luta contra o governo
provisório e pela reconstitucionalização do país, mas não esteve entre os que
tentaram retornar clandestinamente ao Brasil através da Argentina. Permaneceu
em Lisboa devido à precariedade dos recursos disponíveis para custear o retorno
dos exilados e à necessidade de esperar sua família, que, graças ao auxílio de
amigos brasileiros, conseguiu viajar ao seu encontro. Esses amigos, entre os
quais figuravam Artur Negreiros Falcão, Juraci Magalhães e Pompeu Acióli
Borges, organizaram um grupo que enviava mensalmente uma quantia para suas
despesas. O período vivido em Lisboa teve grande importância na formação
intelectual e política de Agildo. Ali, encontrou traços comuns entre o regime
ditatorial de Antônio de Oliveira Salazar e o governo de Vargas, o que
contribuiu para consolidar sua posição favorável à redemocratização do Brasil.
Iniciou também o estudo de autores comunistas e anarquistas, aprofundando sua
crítica da sociedade capitalista e orientando-se no sentido do socialismo.
Enquanto isso, no Brasil, o governo provisório retomou o processo de
institucionalização da vida política nacional, satisfazendo inclusive algumas
aspirações dos paulistas derrotados, como a convocação, para maio de 1933, de
eleições para a Assembleia Nacional Constituinte. Após as eleições, ganharam
força os debates e pronunciamentos em torno da questão da anistia. Em fins de
1933, Agildo Barata deixou Portugal e aportou na Bahia. Fora convidado pelo
interventor Juraci Magalhães para desempenhar alguma função no governo
estadual, mas, decidido a prosseguir na oposição ao regime, recusou a proposta
e seguiu viagem para o Rio de Janeiro, onde fixou residência, dedicando-se ao
comércio de sapatos. Em janeiro de 1934, por força do decreto que readmitiu nas
forças armadas os envolvidos na Revolução de 1932, retornou ao Exército. Alguns
meses depois, beneficiado também pela anistia concedida em maio pelo chefe do
governo provisório, foi promovido a capitão. Manteve, contudo, ainda por algum
tempo, suas atividades comerciais.
NO
PARTIDO COMUNISTA
Ainda em 1934, Agildo
Barata foi procurado em sua sapataria por alguém que designa em suas memórias
por “tenente CL”, ligado ao setor militar do Partido Comunista Brasileiro,
então chamado Partido Comunista do Brasil (PCB). Convidado por CL a ingressar
no partido, começou aí sua militância comunista, mantida inicialmente em
segredo por razões de segurança, de acordo com a orientação do secretariado
político do partido. Segundo afirmou mais tarde, seu ingresso no PCB em
fevereiro de 1935 se deu por considerar que aquele era o único partido a se
manter coerente na luta contra o regime de Vargas e contra o integralismo,
movimento de inspiração fascista que, na época, atravessava uma fase de franca
ascensão. Os meses que se seguiram à sua entrada no PCB, porém, transcorreram
sem que recebesse tarefas políticas a desempenhar. Desse modo, decidiu empreender
ações independentes. Junto com seu irmão Zamiro e alguns amigos como João
Cabanas, Nemo Canabarro Lucas e José Augusto Medeiros, investiu contra
integralistas que desfilavam uniformizados pelas ruas do Rio. Pouco depois, por
ordem do ministro da Guerra, general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, foi
transferido para o 8º Batalhão de Caçadores, sediado em São Leopoldo (RS). Em
trânsito para o Sul, recebeu orientação do PCB no sentido de engajar-se na
estruturação da seção gaúcha da Aliança Nacional Libertadora (ANL), organização
política oficializada em março de 1935, definida como “uma frente popular
contra o imperialismo, o latifúndio e o fascismo” e apoiada pelos comunistas e
outras tendências políticas. O capitão Agildo Barata se tornou vice-presidente
da comissão diretora provisória da ANL no Rio Grande do Sul, que tinha na
presidência o médico e escritor Dionélio Machado. O período que se seguiu à
criação da ANL foi marcado pela radicalização política. De um lado, a aliança
se transformava em um amplo movimento de massas de expressão nacional. De
outro, já no dia 4 de abril era sancionada a primeira Lei de Segurança Nacional
da história do país, facultando a detenção de suspeitos e a intervenção
policial em comícios da ANL e na imprensa ligada ao movimento. Além disso,
multiplicavam-se em todo o país os choques de rua entre aliancistas e
integralistas. Depois da redação do manifesto de lançamento, os aliancistas
gaúchos obtiveram do governo estadual a cessão do Teatro São Pedro para
realizar, no dia 5 de julho – data para a qual estavam sendo preparadas grandes
manifestações da ANL em todo o país – o ato público de lançamento do movimento.
Embora o governo gaúcho houvesse anunciado que reprimiria com violência os
manifestantes em caso de perturbação da ordem, no dia marcado o teatro e seus
arredores foram tomados por uma multidão que ali acorreu para ouvir os oradores
e prestigiar o movimento. Na mesma data, a ANL realizou no Distrito Federal um
comício em que seu presidente de honra, Luís Carlos Prestes, fez um
pronunciamento radical pedindo “todo poder à ANL”. Esse fato e o crescimento
patente da influência do PCB sobre o movimento acirraram a repressão contra os
membros das duas organizações. Alguns dias depois do ato no Teatro São Pedro,
instaurou-se um processo contra Dionélio Machado. O primeiro-secretário da ANL
gaúcha, Aparício Cora de Almeida, apareceu morto em condições mal esclarecidas,
e Agildo Barata foi vítima de um atentado – atribuído em suas memórias ao
prefeito de São Leopoldo, Teodomiro Porto da Fonseca – do qual, entretanto,
escapou ileso. A ANL também crescera rapidamente em São Leopoldo, tornando-se,
segundo Agildo, a principal força política do município, superando até o
integralismo, que encontrava muitos adeptos entre a numerosa colônia alemã. O
fechamento da ANL foi decretado pelo governo federal ainda no dia 11 de julho
de 1935, o que não impediu que a organização prosseguisse em suas atividades.
Agildo continuava em sua militância ostensiva no movimento, acumulando os
cargos de vice-presidente da comissão diretora gaúcha e de presidente da
comissão municipal de São Leopoldo. Entretanto, além de ter sua segurança
pessoal ameaçada por atentados, acabou enquadrado no regulamento disciplinar do
Exército pelo comandante do 8º BC, coronel Teles Ferreira. Condenado a 25 dias
de prisão, reduzidos depois para 20 graças a seus bons antecedentes, Agildo,
entretanto, já estava àquela altura com sua transferência acertada para o
Batalhão de Guardas, sediado no Rio de Janeiro, graças à interferência de seu
irmão Zamiro. Preocupado com a integridade de Agildo, Zamiro procurara o
general Pantaleão Teles Ferreira, chefe do Departamento de Pessoal do Exército,
amigo e ex-companheiro de Agildo no exílio em Portugal, obtendo deste a
transferência do irmão para o Rio.
NA
REVOLTA DE 1935
A
segunda tentativa de apear Getúlio Vargas do Poder
Em meados de outubro de
1935, o capitão Agildo Barata chegou ao Rio de Janeiro, acompanhado da família,
e hospedou-se provisoriamente na casa de seu irmão Zamiro da Gama Barata Ribeiro, em Copacabana. Nesse momento,
o PCB, hegemônico na direção da ANL, havia decidido que as condições eram
favoráveis à deflagração de um levante armado para derrubar Getúlio Vargas. A
preparação do movimento já estava em curso quando, no dia 8 de novembro, Agildo
apresentou-se ao comando do 3º RI, no bairro da Praia Vermelha, onde deveria
cumprir sua pena disciplinar antes de começar a servir em sua nova unidade. Em
suas memórias, Agildo afirma ter escolhido ele mesmo o 3º RI para o cumprimento
da pena, por se tratar da unidade próxima à residência do irmão. Desse modo,
contesta a versão segundo a qual seu envio para o 3º RI obedeceria a um plano
de Vargas: ciente da iminência de uma revolta comandada pela ANL e da
concentração de grande número de aliancistas na unidade, o presidente teria
enviado Agildo para lá de modo a circunscrever o levante ao regimento e
facilitar sua repressão. De todo modo, Agildo foi recolhido preso ao 3º RI e,
por intermédio de seu camarada Francisco Moésia Rolim, que fora visitá-lo,
entrou em contato com o tenente Francisco Leivas Otero, responsável pelo
trabalho pró-ANL no regimento e integrante da célula comunista ali organizada,
que vinha conduzindo os preparativos para a insurreição, prevista para o dia 29
de novembro. Segundo Agildo, porém, a polícia conseguira infiltrar-se na
direção do PCB, falsificando informações e contribuindo para que o partido
precipitasse um processo que o governo já tinha sob controle. Quando as
autoridades militares de Natal proibiram o reengajamento de cabos e sargentos,
o Comitê Revolucionário do Nordeste, composto exclusivamente de militantes
comunistas, determinou, no dia 23 de novembro, o início da insurreição. Embora
deflagrado seis dias antes do previsto, o movimento aliancista dispunha de
grande força e apoio popular na região e logo assumiu o controle da cidade,
depondo o governo estadual e substituindo-o por um “governo nacional popular
revolucionário”. No dia 25, quando a revolta estava quase sufocada no Rio
Grande do Norte, o Comitê Revolucionário do Nordeste ordenou o levante em
Recife, onde os combates duraram até o dia seguinte com nova vitória das forças
governistas. No Rio, um comitê revolucionário dirigido pessoalmente por Luís
Carlos Prestes organizou o levante militar, antecipando sua deflagração para o
dia 27 em virtude dos acontecimentos no Nordeste. No entanto, ainda segundo
Agildo, também na capital federal a polícia se infiltrara no partido,
permitindo ao governo tomar rigorosas medidas preventivas. No 3º RI,
estabeleceu-se vigilância especial sobre os capitães Álvaro Francisco de Sousa
e Agildo Barata, o qual, embora no cumprimento de prisão disciplinar, gozava de
ampla liberdade de movimentos. Apesar dessas providências, o levante foi
mantido e Agildo foi procurado para colaborar na elaboração do plano, devido à
sua experiência nas ações militares da Revolução de 1930. A relação entre
legalistas e aliancistas no 3º RI era desfavorável aos últimos na proporção de
dez para um. Dos trezentos oficiais e sargentos, o núcleo revolucionário
contava apenas com cerca de 30 pessoas, 12 das quais pertencentes à célula
comunista do regimento. Impossibilitados de agir de surpresa em face da
rigorosíssima prontidão das forças armadas, os aliancistas planejaram prender
os oficiais, isolando-os da tropa, e conseguir a adesão dos soldados,
mobilizando-os para missões externas definidas no plano geral traçado por
Prestes. O comando do regimento sublevado caberia a Agildo Barata. O plano de
tomada do quartel começou a ser cumprido às 2:30h da madrugada do dia 27 de novembro,
quando o tenente Leivas Otero, chefe da subunidade responsável pela guarda do
quartel naquela noite, deu o sinal convencionado – uma rajada de metralhadora.
Em 15 minutos, segundo a narrativa de Agildo Barata, os comandantes de
companhias e demais oficiais foram aprisionados, os sargentos neutralizados e a
tropa dominada. Apenas os comandantes da 1ª e da 2ª companhia de metralhadoras
resistiram, mas logo foram convencidos a se render por oficiais legalistas que
haviam sido presos. Logo nos primeiros momentos do levante, contudo, o
comandante do regimento, coronel José Fernando Afonso Ferreira, conseguiu fazer
uma ligação telefônica para o quartel general da 1ª Região Militar, colocando
seus superiores a par do que estava ocorrendo. Segundo o historiador Hélio
Silva, foi esse fato, ao lado da resistência na 1ª e na 2ª companhia, que
alterou o curso dos acontecimentos, impedindo que o regimento sublevado
ganhasse as ruas antes de ser cercado. A tomada do quartel custou dois mortos:
o tenente Tomás Meireles, aliancista, e o major Misael de Mendonça, legalista.
Surgiria depois uma versão oficial dos fatos afirmando que o major teria sido
assassinado enquanto dormia, mas Agildo Barata, apoiando-se no próprio
relatório policial depois elaborado, assegura que o oficial foi atingido
durante um tiroteio no pátio do quartel. Em seu livro 1935 – “A Revolta
Vermelha”, Hélio Silva transcreve as autópsias dos mortos no levante, refutando
a tese de que alguém houvesse sido assassinado em pleno sono. Por volta das 3:30h,
uma hora, portanto após o início do levante, o comando rebelde – formado pelos
capitães Agildo Barata, Álvaro de Sousa e José Leite Brasil – resolveu tentar
sair à rua e fugir às limitações do quartel, espremido entre dois morros
íngremes, com o mar à retaguarda e situado em um bairro com apenas uma saída
por terra para o resto da cidade. Àquela altura, porém, o cerco governista já
estava formado, mobilizando um batalhão do 2º RI e outro da Polícia Militar, as
guarnições dos fortes do Vigia e de São João, o 1º Grupo de Obuses de 155mm e
vários choques da polícia política, sob o comando geral do general Eurico
Gaspar Dutra, comandante da 1ª Região Militar. Os revoltosos fizeram três
tentativas de forçar a saída do quartel, mas em todas elas foram rechaçadas,
sendo obrigados a assumir uma posição defensiva no interior da unidade. Nas
escaramuças, os revoltosos sofreram diversas baixas por ferimentos e a morte de
um sargento. Às quatro horas, o general Dutra enviou um ultimato aos rebeldes,
exigindo sua rendição incondicional. Agildo Barata respondeu com um bilhete no
qual expressava sua recusa, reafirmava que a insurreição não tinha caráter
comunista e conclamava o general à luta para salvar o Brasil do imperialismo.
Pelo mesmo portador, um sargento do Batalhão de Guardas, enviou também aos
soldados dessa unidade um apelo para que aderissem ao levante. Confiando no
possível apoio de outras unidades militares sublevadas, particularmente da
Escola de Aviação Militar do Campo dos Afonsos, onde efetivamente se iniciara
um levante, liderado pelos capitães Agliberto Vieira de Azevedo e Sócrates
Gonçalves, os aliancistas permaneceram em armas. No entanto, quando a aviação
surgiu às 11 horas, seu alvo foram as posições rebeldes, pois o governo
assumira o controle da situação no Campo dos Afonsos. Sob intenso bombardeio
aéreo e terrestre, com o lançamento de bombas incendiárias e gases tóxicos, o
3º RI ardia em chamas e ainda era metralhado por dois navios da Marinha
ancorados na praia. Em face dessas circunstâncias, o comando rebelde decidiu
enviar uma comitiva para negociar com o general Dutra os termos de sua
rendição. Segundo Agildo, os dois oficiais enviados – capitão Anacleto Tavares,
até então prisioneiro dos aliancistas e voluntário para a missão, e o tenente Leivas
Otero – foram recebidos com violência e desarmados. Em seguida, por volta das
13 horas, as tropas legalistas penetraram no que restava do quartel, consumando
a rendição incondicional de seus ocupantes. Detidos, os revoltosos foram
conduzidos para veículos da empresa Light and Power Company, postos à
disposição do governo, e transportados para a Casa de Detenção do Rio de
Janeiro, até então utilizada apenas para a reclusão de presos comuns.
DEZ
ANOS DE PRISÃO
Após a derrota da
tentativa de insurreição da ANL, Getúlio Vargas mobilizou todo o seu aparato de
propaganda, principalmente com seu Departamento de Imprensa e Propaganda criado
aos moldes do Ministério da Propaganda da Alemanha Nazista sob o comando de
Joseph Goebbels para caracterizá-la como uma ação exclusivamente comunista, que
era logicamente mentira, nem todos eram comunistas, como o Capitão Agildo
Barata, que na realidade por considerar o Ditador Getúlio Vargas traidor da
Revolução de 1930, tentou pela segunda vez apeá-lo do Poder, pois o Ditador
prometeu na Revolução uma nova Constituição para o Brasil, mas que só aceitou
convocar uma nova Constituinte devido à Revolução Constitucionalista de São
Paulo em 1932. O episódio ficaria inclusive conhecido pela designação de
Intentona Comunista, e a partir de seu desfecho desencadeou-se uma violenta
campanha de repressão contra diversas correntes políticas oposicionistas, com a
prisão de grande número de ativistas, simpatizantes ou simples suspeitos.
Decretado o estado de sítio, depois transformado em estado de guerra, seguiu-se
um conjunto de leis e medidas repressivas que dominaram a conjuntura nacional e
culminaram no golpe de Estado que, liderado pelo próprio Vargas, implantou o
Estado Novo em 10 de novembro de 1937. Nesse mesmo ano, Agildo Barata compareceu
à força a seu julgamento ante o Tribunal de Segurança Nacional, pois negava-se
a aceitar determinações de órgãos cuja autoridade não reconhecia. Graciliano
Ramos, seu companheiro de prisão, descreve em Memórias do cárcere como Agildo,
recusando-se a comparecer a uma sessão do tribunal, saiu carregado pelos braços
e pelas pernas, de pijama, sob o aplauso dos outros presos. Incursos na Lei de
Segurança Nacional, os acusados de envolvimento no levante aliancista foram
condenados a um total superior a mil anos de reclusão, e Agildo recebeu a pena
máxima de dez anos prevista para líderes de sublevações militares contra o
Governo Ditatorial. Foi ainda condenado a dois anos e meio de reclusão por ter
assinado um manifesto da seção gaúcha da ANL em 1935, mas o tribunal não chegou
sequer a pronunciá-lo quanto à acusação de ter assassinado oficiais que estavam
dormindo, em virtude da absoluta ausência de provas. Em setembro de 1937, teve
sua pena reduzida pelo Supremo, hoje Superior, Tribunal Militar, que deferiu
recurso impetrado por diversos aliancistas presos. Contudo, sua patente militar
foi cassada, e só seria recuperada após a queda do Estado Novo. Em suas
memórias, Agildo descreve as pressões que sofreu além da punição legal, na
forma de intimidações à sua família. Certa vez, sob o pretexto de que passava
bilhetes nos sapatos do filho durante as visitas – o que negou de forma
veemente –, sua esposa foi detida e ameaçada de ter a criança entregue à tutela
do juiz de menores. A situação só se resolveu quando, além de ter um
habeas-corpus impetrado, sua esposa entrou em greve de fome, obtendo o
relaxamento de sua prisão e a cessação das ameaças que pesavam sobre o filho.
Durante os dez anos de prisão iniciados com a punição disciplinar de 1935,
Agildo esteve na Casa de Detenção, no navio-presídio Pedro I, nas ilhas de
Fernando de Noronha e Grande, esta no litoral do Rio de Janeiro e na Casa de
Correção. Em 1945, o Estado Novo apresentava nítidos sinais de enfraquecimento
e a oposição crescia. Nessa época, o PCB, duramente atingido pela repressão, se
dividia em dois grupos rivais que disputavam a hegemonia no partido. Um deles,
conhecido como Comitê de Ação, pregava a oposição irrestrita ao governo de
Vargas, caracterizado como fascista, enquanto o outro, a Comissão Nacional de
Organização Provisória (CNOP), defendia o apoio ao presidente em virtude de seu
alinhamento aos Aliados em 1942 e do envio de tropas brasileiras para lutar na
Segunda Guerra Mundial contra os países do Eixo. Os dois grupos disputavam a simpatia
do secretário-geral do PCB, Luís Carlos Prestes, o qual, encarcerado, poderia
decidir a disputa. Entre os presos comunistas, duas tendências também se
opunham. O grupo liderado por Carlos da Costa Leite considerava impossível
qualquer ação organizada clandestinamente, devido à eficiência da polícia
política do Estado Novo. O outro grupo, reunido em torno de Agildo Barata,
seguia a orientação de Prestes em sentido contrário, e passou a apoiar a CNOP
quando o secretário-geral se definiu por sua orientação. Contribuiu para isso
um encontro que Agildo teve nos últimos dias de sua prisão, em 1945, com
Prestes, a quem devotava grande admiração e que o convenceu a endossar a
política de apoio a Vargas.
DEPOIS
DE 1945
Anistiados em abril de
1945, os presos políticos deixaram as prisões. Ainda nesse ano o PCB foi
legalizado e, por indicação de Prestes, Agildo e Agliberto de Azevedo
tornaram-se membros do comitê central do partido, contrariando, porém, a
maioria dos integrantes da organização. Em janeiro de 1947, Agildo foi um dos
18 vereadores eleitos no Distrito Federal na legenda do PCB. Com cerca de 24%
dos votos válidos, os comunistas formavam a maior bancada da Câmara de
Vereadores então constituída. Em janeiro do ano seguinte, porém, juntamente com
todos os parlamentares comunistas do país, Agildo teve seu mandato suspenso
devido à cassação pela Justiça Eleitoral da licença do PCB, que retornou à
clandestinidade. Militando no setor financeiro do PCB, Agildo organizou uma
vasta e eficiente rede de contribuintes e, auxiliado por um antigo companheiro
do levante do 3º RI, José Gutman, fundou uma sociedade anônima a fim de
arrecadar o capital necessário para superar o déficit crônico do jornal do
partido, Tribuna Popular. Designado tesoureiro do comitê central,
desincumbiu-se dessa tarefa de modo tão eficiente que seus companheiros,
brincando, afirmavam que ele criara o “PCF”: Partido Comunista das Finanças. A
divulgação, em 1956, do relatório secreto de Nikita Khruschev ao XX Congresso
do Partido Comunista da União Soviética, denunciando os crimes cometidos por
Josef Stalin e dando início ao processo de desestalinização, deflagrou uma
intensa luta interna nos partidos comunistas de todo o mundo, opondo
partidários e opositores da renovação de sua política. Em suas memórias, Agildo
descreve o impacto que esse relatório provocou em suas convicções, causando-lhe
inclusive intenso mal-estar físico. Abertos os debates no interior do PCB –
veiculados principalmente pelos redatores da Voz Operária e da Tribuna Popular –
Agildo escreveu um artigo, intitulado “Pela democratização do partido”, no qual
propunha a realização de eleições para todas as instâncias da direção
partidária, inclusive o comitê central. A direção nacional do PCB proibiu sua
divulgação na imprensa interna, destacando um de seus integrantes, João
Amazonas, para elaborar uma réplica à proposta de Agildo. Na luta que se travou
então no interior do partido, uma das correntes litigantes organizou-se em
torno da posição de Agildo Barata. No decorrer dos debates, porém, este
convenceu-se de que era impossível levar adiante um questionamento profundo da
prática política do PCB e de que a direção do partido era incapaz de
autocrítica. Por esses motivos, demitiu-se em dezembro de 1957 do comitê
central e de sua condição de membro do PCB, sendo seguido por vários
companheiros. Depois dessa decisão, passou a ser sistematicamente criticado
pela imprensa partidária, que o considerava expulso e não demissionário das
fileiras do PCB. Em 1962, a Editora Melso publicou seu livro de memórias, Vida
de um revolucionário (2ª ed., 1979). Cinco anos mais tarde, já acometido pela
enfermidade que o mantinha semiparalítico, voltou a perder sua patente militar
por decisão do Supremo Tribunal Federal. Faleceu em 1968, no Rio de Janeiro.
Renato Lemos
FONTES: BARATA, A. Vida;
CARNEIRO, G. História; CARONE, E. República nova; CONSULT. MAGALHÃES, B.;
DULLES, J. Anarquistas; D’ARAÚJO, M. Cronologia 1943; Encic. Mirador; FONTOURA,
J. Memórias; Grande encic. Delta; LEVINE, R. Vargas; MIN. GUERRA. Almanaque
(1934); NÉRI, S.16; PERALVA, O. Retrato; PORTO, E. Insurreição; SILVA, H. 1935;
SILVA, H. 1937; SILVA, H. 1945.
Nenhum comentário:
Postar um comentário